- O Fundo Ambiental mobilizou 137 milhões de euros para apoios de emergência pós-calamidade provocadas pelo mau tempo, com 35 milhões destinados aos municípios afetados.
- O despacho publicado este ano prevê intervenções de emergência, reconstrução e reabilitação do património ambiental nos concelhos com inundações significativas, obstrução de rios e ruturas de diques.
- Do total, 13,6 milhões de euros destinam-se à Agência Portuguesa do Ambiente para recuperar diques dos rios Mondego, Lis e Tejo e apoiar a gestão sustentável da água.
- Outros 27 milhões ficam disponíveis para a área dos resíduos e da economia circular, assegurando tesouraria aos municípios para despesas imediatas.
- Ainda neste despacho, 61,6 milhões vão financiar ações de prevenção de incêndios rurais em 2024, incluindo o apoio aos sapadores florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
O Fundo Ambiental mobilizou 137 milhões de euros para apoios de emergência pós-calamidade provocada pelo mau tempo em Portugal. Destinaram-se 35 milhões de euros aos municípios afetados para intervenções de emergência, reconstrução e reabilitação do património ambiental, segundo o Ministério do Ambiente.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, referiu, em comunicado, que as verbas foram redirecionadas rapidamente para apoiar a recuperação das zonas afetadas. O despacho do ano foi publicado pelo Ministério e assume caráter de urgência.
Montante e destinações
Ao todo, 137 milhões de euros foram disponibilizados para apoios de emergência pós-calamidade, com 35 milhões para municípios e entidades intermunicipais. O objetivo é agilizar intervenções de recuperação em áreas de inundações, obstrução de rios e ruturas de diques.
A Apa (Agência Portuguesa do Ambiente) recebe 13,6 milhões de euros para recuperar diques dos rios Mondego, Lis e Tejo, e para medidas de gestão sustentável da água. Também há 27 milhões de euros para discussões na área de resíduos e economia circular, com pagamentos imediatos aos municípios.
Medidas de prevenção e apoio operacional
Entre as prioridades está o financiamento de ações de prevenção de incêndios rurais, com 61,6 milhões de euros previstos para o ano. O objetivo é proteger pessoas, bens e ecossistemas, incluindo o funcionamento de sapadores florestais ao serviço do ICNF.
A ministra destacou que o redirecionamento de verbas foi assegurado após visitas às zonas afetadas e contactos com autarcas e população, para definir prioridades. O país enfrenta desde há um mês depressões meteorológicas extremas que afetaram o território continental.
Contexto da calamidade
Os eventos partiram com a depressão Kristin, seguida pelas tempestades Leonardo e Marta, provocando mortes, ferimentos, desalojos e danos em infraestruturas. As autoridades descrevem prejuízos ainda a calcular, com valores estimados entre 5 e 6 mil milhões de euros para a região Centro.
Os distritos mais atingidos incluem Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa. A avaliação dos prejuízos ainda está a decorrer, com o balanço abrangente a depender de satisfações de formações técnicas locais.
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