- O Fundo Ambiental mobilizou 137 milhões de euros para apoios de emergência pós-calamidade, com 35 milhões destinados a municípios e entidades intermunicipais afetadas pelas tempestades no Oeste.
- O despacho de urgência prevê intervenções de emergência, reconstrução e reabilitação do património ambiental dos municípios que sofreram inundações significativas, obstrução de rios ou rupturas de diques, ocorridas entre o final de janeiro e o início de fevereiro.
- No total, estão disponíveis 13,6 milhões de euros para a Agência Portuguesa do Ambiente recuperar os diques dos rios Mondego, Lis e Tejo e desenvolver medidas de gestão sustentável da água.
- São disponibilizados 27 milhões de euros para pagamentos imediatos aos municípios na área dos resíduos e da economia circular, para enfrentar despesas de tesouraria.
- Além disso, existem 61,6 milhões de euros reservados para a prevenção de incêndios rurais em 2026, com foco na proteção de pessoas, bens e ecossistemas e no apoio aos sapadores florestais.
O Fundo Ambiental mobilizou 137 milhões de euros para apoios de emergência após as intempéries que atingiram Portugal no fim de janeiro e início de fevereiro. Do montante, 35 milhões destinam-se aos municípios e entidades intermunicipais mais afetados, principalmente na região Oeste.
O Ministério do Ambiente confirmou que já foi publicado o primeiro despacho do ano, com um caráter de urgência. As intervenções visam recuperação de inundações, obstrução de rios e rupturas de diques.
Maria da Graça Carvalho afirmou, em comunicado, que as verbas foram redireccionadas de forma rápida para apoiar os municípios na reconstrução e na reabilitação do património ambiental. O objetivo é mostrar resposta célere às necessidades locais.
Montante para recuperação e gestão da água
O despacho inclui 13,6 milhões de euros para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) recuperar diques dos rios Mondego, Lis e Tejo, e promover medidas de gestão sustentável da água.
O Ministério adianta ainda que os pagamentos na área dos resíduos e da economia circular já começaram, com 27 milhões de euros disponíveis para reforçar tesouraria municipal ante despesas imediatas.
Prevenção de incêndios rurais
Outra prioridade é financiar ações de prevenção de incêndios rurais durante o ano, com 61,6 milhões de euros já reservados. O objetivo é proteger pessoas, bens e ecossistemas, incluindo o apoio aos sapadores florestais do ICNF.
A ministra sublinhou que o redireccionamento de verbas foi efetuado após visitas às zonas afetadas e contactos com autarcas e população, para definir prioridades de recuperação.
O conjunto de ocorrências extremas, designadamente as depressões Kristin, Leonardo e Marta, afetou vários distritos, destacando Leiria, Coimbra, Santarém e Lisboa, com prejuízos que se estimam em milhares de milhões de euros.
Entre na conversa da comunidade