- A APEL afirma que os critérios de participação na Feira do Livro de Lisboa são públicos e que o processo envolve um rateio quando há excesso de pedidos.
- Um grupo de 40 editoras independentes acusa a APEL de favorecer grandes grupos editoriais e criou uma petição que já conta com quase 4.000 signatários.
- A feira atingiu a sua capacidade máxima em 2024, com 350 pavilhões, o que condiciona a atribuição de espaço aos participantes.
- A atribuição baseia-se em critérios quantitativos e qualitativos, como dados de mercado, iniciativas de leitura, diversidade de catálogos e participação histórica, entre outros.
- A APEL destaca que trabalha para introduzir novos projetos e editoras independentes, mantendo a falta de espaço como fator determinante nas decisões de participação.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) rejeitou acusações de opacidade na atribuição de pavilhões da Feira do Livro de Lisboa (FLL) e afirmou que os critérios são públicos. A contestação partiu de um grupo de 40 editoras independentes, excluídas da edição deste ano.
A mobilização gerou uma petição com o lema A cultura não pode ser um condomínio fechado, que já soma quase 4 mil assinaturas. Os signatários acusam a APEL de favorecer grandes grupos editoriais e de limitar a diversidade de títulos disponíveis.
Contestação e critérios de atribuição
A DNL Convergência, distribuidora sediada em Ansião, sustenta que houve opacidade no processo de atribuição de pavilhões, pedindo a divulgação de critérios e atas. A APEL sustenta que os critérios são públicos e que o regulamento está disponível para interessados.
A associação explica que, durante as inscrições, presta esclarecimentos e informa sobre as decisões quando solicitado. Os autores da queixa dizem ter recebido apenas um email com a explicação de que houve excesso de pedidos e necessidade de rateio.
A FLL 2024 atingiu a capacidade máxima com 350 pavilhões no Parque Eduardo VII, onde o espaço limita a expansão por questões de segurança, bem-estar e circulação de visitantes. A APEL afirma que a distribuição usa critérios quantitativos e qualitativos, incluindo dados de mercado, ações de promoção e diversidade de catálogos.
Pavilhões, restauração e participação
A APEL afirma não ter aumentado o peso dos grandes participantes desde 2014 e que a integração de novos projetos é prioridade, com a chegada de editoras independentes previstas este ano. Também sustentam que não participações que envolvam pagamento a autores ou oferta centrada em produtos que não livros são aceites.
A organização detalha melhorias de infraestruturas para 2025, como zonas de descanso, programação cultural ampliada, auditório maior e sanitários. Em relação à restauração, mantém a expressão proporcional anterior a 2014.
Segundo a APEL, casos anteriores mostraram que a decisão de atribuição depende de pedidos recebidos e do espaço disponível, com o objetivo de garantir equidade, pluralidade e sustentabilidade. As informações públicas são usadas para justificar o equilíbrio entre participantes.
Situação atual e próximos passos
No ano passado, a Penguin Random House Portugal recebeu um pavilhão extra para preencher espaço vago numa das praças, em meio a críticas sobre concentração de espaço para grandes grupos. A APEL afirma ter mantido a prioridade à entrada de editoras independentes sempre que possível.
Os signatários da petição continuam a exigir a reversão da decisão, defendendo a necessidade de maior transparência e de salvaguardar a diversidade editorial. A APEL garante manter o diálogo e a clareza no processo.
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