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MP requer presença obrigatória de Sócrates em tribunal

Ministério Público pede presença obrigatória de José Sócrates em todas as sessões, com multa até 1530 euros, para evitar atrasos processuais e prescrição

Sócrates no terceiro dia de julgamento
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  • O Ministério Público pediu à juíza que a presença de José Sócrates seja obrigatória em todas as sessões de julgamento e que seja aplicada uma multa excecional de até 1.530 euros.
  • O MP afirma que Sócrates vem “impedindo o bom decurso do processo” há pelo menos quatro meses, com um “carrossel” de advogados renunciantes que abandonam a defesa.
  • Pelo menos 33 sessões ficaram sem efeito e uma centena de testemunhas já poderiam ter sido ouvidas.
  • Os procuradores sustentam que a presença de Sócrates na sala poderia ter evitado várias interrupções e que o objetivo é a prescrição integral de 22 crimes, três deles de corrupção.
  • A Ordem dos Advogados nomeou novo defensor oficioso para Sócrates, Marco António Amaro, que ainda não conseguiu contactar o antigo governante.

O Ministério Público pediu à juíza responsável pela Operação Marquês que force José Sócrates a comparecer a todas as sessões de julgamento e que seja aplicada uma multa excecional de até 1530 euros quando não houver presença. O objetivo é evitar atrasos processuais.

Os procuradores sustentam que Sócrates está, há pelo menos quatro meses, a impedir o bom andamento do processo, recorrendo a uma cadeia de advogados que abandonam a defesa. Desde novembro, com a renúncia de Pedro Delille, pelo menos 33 julgamentos ficaram sem efeito.

Além disso, o MP alega que, se o antigo primeiro-ministro estivesse presente, várias interrupções de julgamento teriam sido evitadas e aproximadamente uma centena de testemunhas já poderiam ter sido ouvidas.

Defesa e próximos passos

O documento do MP aponta que a ausência de Sócrates revela uma estratégia para alcançar a prescrição total dos 22 crimes de que é pronunciado, incluindo três de natureza de corrupção.

Ontem, a Ordem dos Advogados nomeou um novo defensor oficioso para Sócrates. Segundo o Correio da Manhã, Marco António Amaro ainda não conseguiu contactar o ex-primeiro-ministro.

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