- O Ministério Público pediu que José Sócrates esteja presente em todas as sessões de julgamento da Operação Marquês e propôs uma taxa sancionatória entre 204 e 1.530 euros pela denominada “estratégia dilatória”.
- Argumentam que a presença constante permitiria poupar dias de interrupção, e que a dispensa anterior deixou de fazer sentido devido às sucessivas renúncias de advogados, vistas como parte da estratégia dilatória do arguido.
- Afirmam que a defesa do arguido pretende bloquear o processo para alcançar a prescrição integral do procedimento, impedindo a conclusão do julgamento.
- Propõem ainda limitar os efeitos das renúncias, defendendo que o mesmo defensor oficioso possa voltar a ser nomeado em caso de nova substituição, evitando novos adiamentos.
- José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção, relacionados com Lena, Grupo Espírito Santo e Vale do Lobo; o processo envolve 21 arguidos, com acusações de atuais crimes económico-financeiros entre 2005 e 2014.
O Ministério Público pediu ao tribunal que José Sócrates participe de todas as sessões do julgamento, aplicando ainda uma sanção económica por alegado uso abusivo dos direitos de defesa. A proposta consta de um requerimento citado pelo Observador.
Segundo os procuradores, a presença constante do arguido seria fundamental para evitar interrupções insistentes e poupar dias de julgamento. Alegam que, com sucessivas renúncias de advogados, o arguido adotou uma estratégia que prejudica o andamento processual.
Os MPs apontam que, há pelo menos quatro meses, o antigo governante tem impedido o normal decurso do processo, recorrendo a trocas de defesa. Propõem, por isso, a futura comparência do arguido em todas as sessões e a aplicação de uma taxa sancionatória de 204 a 1530 euros.
Pedido do MP
O requerimento defende ainda limitar os efeitos das renúncias, sugerindo que o mesmo defensor possa voltar a ser nomeado em caso de nova substituição. Os procuradores afirmam que o tribunal pode negar ao arguido qualquer benefício de estratégias que visem atrasar o desfecho do processo.
José Sócrates, de 68 anos, é alegadamente o principal arguido na Operação Marquês, enfrentando 22 crimes, incluindo três de corrupção ligados a benefícios a Lena, ao Grupo Espírito Santo e ao resort Vale do Lobo. O conjunto de arguidos soma 21 intervenientes, com acusações de crimes económico-financeiros.
Os factos teriam ocorrido entre 2005 e 2014. No primeiro semestre deste ano, alguns crimes de corrupção considerados mais antigos podem prescrever, segundo o tribunal. As informações detalham o enquadramento processual em curso, sem concluir sobre o resultado provável.
Entre na conversa da comunidade