- A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, admitiu que o bairro da antiga prisão escola de Leiria pode acolher desalojados na sequência do mau tempo.
- O bairro tem cerca de 60 habitações; algumas casas estão ocupadas ou em más condições, e há abertura para o colocar ao serviço da habitação da região.
- A Câmara de Leiria tem vindo a negociar com o Governo a transferência do edificado para remodelação e arrendamento acessível, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Houve contactos entre o Ministério da Justiça, a Direção-Geral do Património e a autarquia para integrar o património na estratégia local de habitação, com visitas já realizadas às habitações.
- O temporão causou dezoito mortes em Portugal, incluindo seis no concelho de Leiria, além de centenas de feridos, desalojados e danos generalizados; a situação de calamidade terminou a 15 de fevereiro.
O bairro da prisão escola de Leiria, que tem cerca de 60 habitações, pode acolher desalojados do mau tempo que afetou a região. A possibilidade foi admitida pela Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, numa conferência de imprensa em Leiria.
A governante avançou que a decisão depende de avaliação prática, mas que a Justiça quer pôr património ocioso ao serviço dos cidadãos, caso o bairro possa responder à carência de habitação. A prioridade é clara para a tutela.
A ministra explicou ainda que as decisões são simples, mas a execução pode ser complexa; no entanto, existe consenso entre as partes. O objetivo é, se possível, reabilitar as habitações para arrendamento acessível.
Despoletado pelo mau tempo, o assunto surge num contexto de negociações anteriores entre a Câmara de Leiria e o Governo. Em setembro de 2023, já se discutia transferir o edificado para gestão municipal, para habitação a custos acessíveis.
A autarca Ana Valentim indicou que a Câmara já mostrou disponibilidade para ficar com o antigo bairro da prisão escola, hoje Estabelecimento Prisional de Leiria – Jovens. A ideia é integrá-lo na estratégia local de habitação.
Segundo a vereadora, houve contactos entre o Ministério da Justiça e a Direção-Geral do Património para disponibilizar as habitações, mesmo que algumas estejam precárias. O financiamento do PRR permitiria a reabilitação para arrendamento.
No conjunto do país, as depressões Kristin, Leonardo e Marta provocaram 18 mortes, centenas de feridos e numerosos desalojos. As zonas Centro, Lisboa e Alentejo foram as mais atingidas e a situação de calamidade terminou a 15 de fevereiro.
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