- O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, presidirá à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, a 9 de março, data em que António José Seguro tomará posse como chefe de Estado no Parlamento.
- A reunião, marcada para as 10h30, terá como temas a língua portuguesa e a lusofonia, o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR) e a situação geopolítica.
- O encontro realiza-se na residência oficial de São Bento, seguido de uma sessão de cumprimentos entre o Presidente e o Governo, e de um almoço entre Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
- O Conselho de Ministros ocorre num contexto de nova escalada no Médio Oriente, com ataques entre Israel, Estados Unidos e Irão e respetivas respostas na região.
- O PTRR foi criado pelo Governo para responder às consequências das tempestades que atingiram o país, com medidas de curto, médio e longo prazo.
O Presidente da República vai presidir, na quinta-feira, à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções em 9 de Março, data em que António José Seguro tomará posse como chefe de Estado no Parlamento. A reunião, na residência oficial de São Bento, terá como temas a língua portuguesa e a lusofonia, o PTRR e a situação geopolítica.
A informação foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro. O encontro está marcado para as 10h30 e, no final, haverá uma sessão de cumprimentos entre Marcelo Rebelo de Sousa e todo o Governo, seguindo-se um almoço a dois entre o Presidente e o chefe do Governo.
Contexto internacional
Este Conselho de Ministros decorre num contexto de nova escalada no Médio Oriente, após ataques de Israel e dos EUA contra o Irão. Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas e alvos israelitas, conforme informações do Crescente Vermelho iraniano.
O Ministério da Defesa dos EUA confirmou a morte de seis militares norte-americanos. O número de mortos vary conforme fontes, com estimativas em diferentes contagens desde o início dos ataques. A situação geopolítica na região permanece volátil e em evolução.
PTRR e continuidade institucional
O PTRR (Portugal Transformação Recuperação Resiliência) é o programa anunciado pelo Governo para responder às tempestades que afetaram o país desde o final de Fevereiro, com medidas de curto, médio e longo prazo e horizonte para lá da atual legislatura. O programa visa apoiar recuperação económica, social e infraestrutural.
Marcelo Rebelo de Sousa cessará funções na próxima segunda-feira, quando António Seguro tomará posse perante a Assembleia da República. Montenegro lidera o Governo desde 2 de Abril de 2024, em regimes PSD/CDS-PP, com eleições antecipadas no meio do mandato.
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