Tribunal obriga a plantar 600 árvores após corte de floresta nos Açores

Em São Jorge, Açores, um proprietário desmatou uma área florestal de 2.400 m² para criar pastagem sem autorização.
O arroteamento ocorreu sem licença da Direção Regional dos Recursos Florestais, violando a lei ambiental.
O processo terminou com uma multa de 2.394 euros e a obrigação de replantar a área com cerca de 600 árvores de criptoméria (equivalente a 2.500 árvores por hectare).
A decisão manteve-se após recursos, com o Tribunal das Velas e, depois, a Relação de Lisboa a confirmar a sentença, rejeitando a nulidade por irregularidades formais.
A localização é sensível por ficar perto de captações de água; especialistas defendem mais floresta para proteção do solo e da água nos Açores.

Num terreno isolado da ilha de São Jorge, Açores, o proprietário desmatou uma área florestal para criar pastagem, sem autorização. O caso, que remonta a 2022, envolveu avanços e recuos judiciais e acabou por levar o Tribunal da Relação de Lisboa a confirmar a sanção.

A decisão determina que João Santos pague uma multa de 2394 euros e reponha a área com cerca de 600 criptomérias, em densidade de 2500 árvores por hectare. A área corresponde a um terço de um campo de futebol e fica numa zona sensível junto a captações de água.

Detalhes do caso

Em 2022, o homem arrasou 2400 m² para semear azevém, removendo acácias e incensos, sem pedir licença à Direção Regional dos Recursos Florestais. A primeira multa foi de 3325 euros, mas foi anulada por questões processuais.

Recurso e decisão final

Posteriormente, a segunda decisão manteve a coima mínima e impôs a reposição florestal. A Relação de Lisboa considerou que houve um processo equitativo, mesmo sem audição da parte na nova participação administrativa.

Contexto ambiental

Especialistas destacam que bosques exóticos nos Açores representam parte da paisagem agrícola, mas que a proteção de águas é prioritária. A área de proteção de captações exige zonas livres de atividades que possam contaminar a água, reforçando a necessidade de equilíbrio entre uso do solo e preservação hídrica.