Maior sindicato dos registos mantém acordo com o Governo para aumento salarial

O STRN rejeitou assinar o acordo do Governo com cinco sindicatos para aumentos salariais nos registos e notariado.
A decisão foi apoiada por 97,6% dos associados presentes na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em Lisboa no fim de semana.
O sindicato afirma que a proposta não resolve as assimetrias salariais na carreira especial de conservadores e oficiais de registos.
O STRN pediu uma ronda suplementar de negociações para apresentar uma contraproposta que permita um acordo equilibrado e exequível.
O Governo assinou o acordo com cinco dos sete sindicatos representativos, com efeitos a 1 de Julho de 2025, podendo abrir espaço para outras matérias, como avaliação de desempenho e emolumentos.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) rejeitou assinar o acordo firmado pelo Governo com cinco estruturas para aumentos salariais relevantes. A decisão foi anunciada após a assembleia geral extraordinária realizada em Lisboa.

O STRN representa cerca de 90% dos conservadores e oficiais dos registos. O presidente Arménio Maximino afirmou que a rejeição se deve a falhas na resolução de assimetrias salariais na carreira especial de registos e oficiais de registo.

O Governo assinou hoje o acordo com cinco dos sete sindicatos representativos, com efeitos a 1 de julho de 2025. A tutela justifica que o texto atende às principais solicitações e reduz distorções criadas na revisão de 2019.

Segundo o Ministério da Justiça, o acordo contempla aumentos salariais relevantes para os trabalhadores e reconhece a necessidade de corrigir desigualdades. O governo contou com a presença de Rita Alarcão Júdice e da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, na assinatura.

Ponto de vista do Sintap

O Sintap, uma das estruturas que assinou o acordo, afirma que a solução corrige uma injusta situação profissional vivida desde 2018 por cerca de 260 oficiais oriundos da antiga carreira de escriturário. A organização também vê o acordo como ponto de partida para negociações futuras.

O que vem a seguir

A nota do Sintap indica que o acordo deixa espaço para discutir outras matérias importantes, como avaliação de desempenho adaptada, emolumentos e valorização de trabalhadores do IRN das carreiras gerais. As negociações iniciaram em julho.