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Governo afirma que Stop não demonstrou boa-fé e não negocia sob pressão

Governo sustenta que Stop não negocia sob pressão; plenário em frente ao Ministério levou à ausência do sindicato na reunião negocial

Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo
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  • O Governo afirma que o Stop não demonstrou boa-fé e não negocia sob pressão.
  • O Stop não participou na reunião negocial de segunda-feira, após o Governo ter dito que não aceitaria receber o sindicato durante o protesto.
  • Um plenário com dezenas de docentes decorreu à frente da sede do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, impedindo a participação do Stop.
  • O secretário de Estado explicou que a presença do protesto representava uma forma de pressão que prejudicava os trabalhos.
  • A Fenprof recusou a reunião, o Stop não fica excluído do processo e receberá a proposta mais recente do Governo; o Executivo deixa a porta aberta para futuras negociações se não houver perturbação.

Ao Governo, o Stop não mostrou boa-fé para as negociações. O secretário de Estado Adjunto e da Educação explicou que não se negocia sob pressão, sobretudo quando há concentração de docentes em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. O objetivo foi apresentar uma tomada de posição institucional, sem recuar perante o protesto.

O Stop não participou na reunião negocial desta segunda-feira. O Governo tinha avisado que não aceitaria a presença do sindicato durante o protesto, que decorreu em simultâneo com o plenário em Lisboa. Os dirigentes do Stop optaram por manter a concentração.

Alexandre Homem Cristo, ao falar aos jornalistas, explicou que a presença de um plenário com ruído foi interpretada como pressão que comprometeu a boa-fé das negociações. O Governo reiterou que não aceita negociar sob pressão, mantendo a disponibilidade de receber o Stop numa fase posterior.

Reação dos sindicatos

A Fenprof recusou-se a reunir com o Governo, classificando a decisão como inaceitável. O sindicato alegou que o episódio prejudica o debate sobre o estatuto da carreira docente. Entre as organizações que foram convocadas para a negociação, apenas a Fenprof optou pela ausência.

O Secretário-Geral da FNE disse apenas estar surpreso com o que aconteceu, defendendo uma reflexão coletiva sobre o sucedido. Já a representante do SIPE reconheceu a legitimidade do Stop para protestar, acrescentando que não deveriam sofrer retaliações.

Perspetivas futuras

O Governo assegurou que o Stop será incluído nas fases subsequentes do processo e receberá a mais recente proposta, tal como os restantes sindicatos. Reforçou contudo que, sempre que haja perturbação que comprometa as condições de trabalho, não haverá reunião.

A posição oficial mantém o princípio de não negociar sob pressão, enfatizando que a condução das negociações deve ocorrer em ambiente de tranquilidade e sem interferência de protestos em curso.

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