- A Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL) e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares foram extintos, na sequência da reforma orgânica do ministério.
- As comissárias Regina Duarte e Andreia Brites encerraram funções na passada sexta-feira.
- Regina Duarte alertou que, ao deixar de ser estrutura autónoma para passar a uma unidade mais restrita, se perde visão de longo prazo e capacidade de execução.
- Segundo a ex-comissária, as políticas de leitura exigem prioridade, recursos qualificados e orçamento, e o Estado deve definir objetivos de literacia e a forma de os concretizar.
Comissárias Regina Duarte e Andreia Brites terminaram funções na passada sexta-feira, com a extinção da estrutura de missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), prevista na reforma orgânica do ministério.
A Estrutura de Missão do PNL e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares ficam formalmente extintos. A saída envolve mudanças de coordenação e de governança previstas pela reforma ministerial.
Regina Duarte deixou um alerta sobre o futuro das políticas públicas de leitura no país, sublinhando que, ao deixar de haver uma estrutura autónoma, passa a haver uma pequena unidade num departamento, reduzindo visão de longo prazo e capacidade de execução.
Segundo a antiga comissária, as políticas de leitura exigem prioridade, recursos qualificados e orçamento estável. Defende que o Estado precisa definir objetivos de literacia e a forma de os concretizar, sem tratar a promoção da leitura como uma obrigação tecnocrática sem autonomia.
Andreia Brites não comentou publicamente a decisão, mantendo foco no processo de extinção da estrutura e no funcionamento da rede de bibliotecas escolares durante a transição. A reforma orgânica do ministério justifica a mudança com maior integração administrativa.
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