- O Ministério Público acusou um homem de 45 anos, detido em Reguengos de Monsaraz, de 478 crimes de pornografia de crianças e jovens agravados.
- A acusação foi anunciada pelo MP da Procuradoria-Geral Regional de Évora, referindo que o inquérito abrangeu crimes entre agosto de 2023 e fevereiro de 2025.
- O arguido, que estava detido desde fevereiro do ano passado, terá detido e partilhado ficheiros multimédia com crianças entre 10 e 16 anos nus ou em posições sexualizadas.
- Além da condenação por crimes, o MP pediu a proibição de exercer funções que envolvam contacto com crianças por um período entre 5 e 20 anos.
- O processo está a ser investigado pela Secção de Reguengos de Monsaraz do Departamento de Investigação e Ação Penal com apoio da Unidade Local de Investigação Criminal da Polícia Judiciária; a investigação surgiu a partir de sinalização internacional sobre conteúdos.
Um homem de 45 anos foi acusado pelo Ministério Público de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, pela prática de 478 crimes de pornografia de menores agravados. A detenção ocorreu em fevereiro de 2025, e o arguido permanece com prisão preventiva.
O inquérito, dirigido pela Secção de Reguengos de Monsaraz do DIAP de Évora, apurou que os factos ocorreram entre agosto de 2023 e fevereiro de 2025. O MP aponta que o suspeito detinha e partilhava ficheiros multimédia com menores entre 10 e 16 anos, nus e em atos sexualizados.
Os conteúdos eram partilhados via aplicações de comunicações instantâneas. Os vídeos e fotografias estavam relacionados com actividade sexual envolvendo crianças e jovens.
Assinalando o local dos factos, o MP revelou que o homem foi detido em fevereiro do ano passado e esteve sob prisão preventiva desde então. A acusação descreve a natureza grave dos crimes e o alcance da prática.
Além da acusação, o MP pediu a proibição de exercer profissão, emprego ou atividades com contacto regular com menores, por um período entre 5 e 20 anos. O pedido é considerado como pena acessória.
A investigação contou com a coadjuvação da Unidade Local de Investigação Criminal de Évora da Polícia Judiciária. O inquérito poderá levar à instrução e eventual julgamento em tribunal coletivo.
A origem da investigação ocorreu após sinalizações de entidades internacionais sobre a partilha de ficheiros com conteúdos ilícitos, com acessos registados em Portugal, segundo a PSP.
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