- Nos últimos cinco anos, o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações da União Europeia (RASFF) emitiu vinte e sete notificações sobre suplementos alimentares com extractos de ashwagandha; quinze das notificações ocorreram na Dinamarca.
- A ashwagandha (Withania somnifera) é alvo de preocupações de segurança a nível europeu, com a Direção-Geral da Saúde a indicar potenciais efeitos adversos para a saúde reprodutiva, o sistema endócrino e o fígado.
- A Dinamarca tornou ilegal a venda de produtos com ashwagandha, após uma avaliação técnica de risco realizada em 2020 pela Universidade Técnica da Dinamarca (DTU).
- França, Alemanha e Países Baixos já publicaram avaliações de risco sobre a ashwagandha em 2024, alinhadas com as conclusões da DTU.
- Em Portugal, a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária afirma que, na ausência de uma decisão regulamentar específica a nível da União Europeia, a ashwagandha não está proibida, estando o país sujeito às decisões comunitárias.
O ashwagandha, uma planta usada em suplementos para reduzir o stress, está a levantar preocupações de segurança na UE. O Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações comunicou 27 notificações nos últimos cinco anos sobre produtos com extractos da planta.
Entre os alertas, 14 são da Dinamarca, onde a substância já tinha sido proibida. A decisão baseou-se numa avaliação técnica de risco de 2020, que apontou potenciais efeitos negativos sobre hormonas, reprodução e outros sistemas do organismo.
A Dinamarca tornou ilegal a venda de suplementos com ashwagandha, pois não foi possível estabelecer um nível seguro de ingestão para a raiz ou os extractos. O DTU explicou ao PÚBLICO a ausência de um patamar de consumo seguro.
Portugal acompanha a evolução europeia: a Direcção-Geral da Saúde sinalizou preocupações à Comissão Europeia sobre potenciais riscos para a saúde reprodutiva, endócrina e hepática. A DGAV coordena a avaliação regulatória em Portugal.
A sinalização ocorreu em 2024, no âmbito do grupo de trabalho sobre suplementos da Heads of Food Safety Agencies, rede de cooperação europeia. A DGS admite futuras normas ou restrições para a utilização em suplementos.
Ao longo de 2020-2024, França, Alemanha e Países Baixos também publicaram análises de risco sobre a Withania somnifera, mantendo conformidade com as conclusões dinamarquesas, segundo as autoridades nacionais.
Questionada pela imprensa, a DGAV explicou que, na ausência de decisão europeia específica, a utilização de ashwagandha não está proibida em Portugal. As decisões portuguesas são baseadas no quadro europeu vigente.
Duas visões sobre o tema dividem-se entre especialistas: alguns destacam que a proibição varia por país, enquanto outros defendem avaliações científicas consistentes. A discussão pública persiste sem consenso europeu até ao momento.
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