- A aplicação provisória do acordo UE-Mercosul entra em vigor em maio, após trocas formais entre a União Europeia e o Uruguai, primeiro país a ratificar.
- A aplicação abrangerá os países já ratificantes do Mercosul; a Argentina já cumpriu a formalidade.
- A decisão foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
- O acordo, assinado a dezassete de janeiro, visa eliminar ou reduzir drasticamente tarifas alfandegárias e inclui uma parceria política que depende da ratificação de todos os Estados-membros.
- Os textos foram enviados pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliação da conformidade com a legislação comunitária; o Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul deve entrar provisoriamente em vigor em maio, após troca de informações formais entre a Comissão Europeia e o Uruguai, primeiro país a ratificar o acordo. A aplicação temporária começa no primeiro dia do mês seguinte à troca de notas verbais, segundo um porta-voz da Comissão.
O acordo abrangerá todos os países da organização que já tenham ratificado. O Uruguai foi o primeiro, e a Argentina já confirmou a sua ratificação. A Comissão Europeia confirmou a previsão de início provisório para maio, após as notas entre Bruxelas e Montevidéu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou a decisão de avançar com a aplicação provisória. O texto foi assinado em 17 de janeiro, após mais de duas décadas de negociações, visando reduzir tarifas entre as partes.
Além da vertente comercial, o acordo inclui uma parceria política que depende da ratificação de todos os Estados-membros. Os textos já foram remetidos pelo Parlamento Europeu ao Tribunal de Justiça da UE para avaliação de conformidade com a legislação comunitária.
O Mercosul é uma organização intergovernamental fundada em 1991 e tem sede em Montevideu. É um dos maiores blocos económicos em termos de PIB e inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela foi suspensa em 2016; Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá são países associados.
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