- O tribunal de Arcos de Valdevez está em emergência judiciária, com 688 pendências a tratar.
- As matérias em causa incluem demarcações, águas ou servidões, acrescidas de problemas que afastaram a juíza titular do exercício pleno.
- Os advogados pedem a intervenção da Ordem dos Advogados, solicitando que o bastonário interceda junto do Conselho Superior da Magistratura para designar de forma imediata um juiz auxiliar ou de reforço.
- A conjuntura é descrita como impossibilitada de cumprir funções, com a justiça considerada inexistente devido aos atrasos.
- O bastonário João Massano deverá deslocar-se a Arcos de Valdevez na segunda-feira para procurar uma solução para o impasse.
O Tribunal de Arcos de Valdevez está em situação de emergência judiciária, com 688 processos pendentes. A maioria refere-se a demarcações, águas ou servidões, agravada por fatores que afastam a juíza titular do exercício pleno de funções.
Advogados envolvidos pedem a intervenção da respetiva Ordem para tentar inverter a situação. Em carta a que o Correio da Manhã teve acesso, solicitam a intervenção do bastonário João Massano junto do Conselho Superior da Magistratura.
O objetivo é a designação imediata de um juiz auxiliar ou de reforço, de modo a repor ou mitigar os problemas. Os causídicos dizem estar impossibilitados de cumprir as suas funções, o que compromete a eficácia da justiça.
Após o alerta, o bastonário deverá deslocar-se a Arcos de Valdevez já na segunda-feira para procurar uma solução para o impasse.
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