Três anos à espera da nacionalidade Marinalda entre 516 mil casos

Existem 516 mil pedidos de nacionalidade pendentes no Instituto dos Registos e Notariado (IRN), com Marinalda Silvestre entre eles, desde 2023.
Pedidos por casamento correspondem a cerca de 14% do total, e o tempo médio de decisão para esta tipologia é de aproximadamente três anos.
O aumento recente de pedidos deve-se em parte a alterações à Lei da Nacionalidade e à falta de pessoal no IRN, que tem limitado a capacidade de resposta.
Marinalda, terceira idade, está casada com um cidadão português desde 2018 e aguarda documentos que lhe deem maior segurança em Portugal; já recebeu convocação de entrevista da AIMA para Cascais, para meados de junho.
Dados oficiais indicam que, entre 2018 e 2024, o IRN recebeu, em média, 278 mil pedidos por ano, com pico de 369 mil em 2022, mas as pendências continuam a subir devido à redução de quadros de funcionários e a crescentes volumes de pedidos.

Marinalda Silvestre, 57 anos, está entre os 516 mil pedidos pendentes de nacionalidade em Portugal, entregues em 2023 por casamento com um cidadão português. O caso ilustra a morosidade do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), causada por um incremento de pedidos e pela insuficiência de pessoal.

A requerente, natural de Brasil, casou-se com um português em 2018 e vive em Portugal. Após o pedido de nacionalidade, apresentou ainda pedido de autorização de residência. Recebeu convite da AIMA para uma entrevista em Cascais, data agendada para meados de junho, o que gera divergência entre o local e a residência da família.

O Ministério da Justiça reconhece que os pedidos por casamento representam cerca de 14% do total em análise no fim de 2025, com tempo médio de decisão de cerca de três anos para essa tipologia. Em paralelo, a curva de pedidos manteve-se elevada desde 2018, impulsionada por alterações legislativas.

Contexto e números da procura

Entre 2018 e 2024, o IRN recebeu em média 278 mil pedidos anuais de nacionalidade, atingindo um pico de 369 mil em 2022. Embora o volume tenha diminuído desde então, as pendências continuaram a subir, refletindo a capacidade de resposta dos serviços.

A performance do IRN tem sido afetada pela redução de quadros. Em cinco anos, o número de oficiais de registo caiu de 3670 para 3130 e de conservadores de 550 para 496. Em 2025, alguns serviços suspenderam procedimentos por falta de recursos humanos.

Reações de trabalhadores e Governo

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado aponta alterações legislativas como principal driver do aumento de pedidos, sem que houvesse reforço correspondente de meios. O STRN indica que há ainda défice crónico de concursos públicos, o que trava a resposta institucional.

O Governo atribui o incremento à procura exponencial desde 2018, com alterações na Lei da Nacionalidade, naturalizações e atribuições, incluindo netos de portugueses e casamentos com nacionais. A administração afirma que o volume de pedidos aumentou e que a resposta tem sido desafiada pela capacidade instalada.

Perspectivas da requerente

Marinalda expressa desejo de trabalhar em Portugal para maior independência financeira, mas admite dificuldade em obter emprego sem documentos. Pede que o processo caminhe de forma regular e que haja segurança jurídica para viver no país.

O caso de Marinalda ilustra a tensão entre a procura crescente e a capacidade operacional dos serviços do IRN, que dependem de reforços significativos de pessoal e de eventuais ajustes legislativos para acelerar as respostas.