- O PRR destina hoje 243,2 milhões de euros ao património cultural, com cerca de 218,1 milhões já adjudicados ou em adjudicação, o que equivale a cerca de 90 por cento das obras previstas.
- O Património Cultural Instituto Público coordena técnico das 88 intervenções, apoiando os donos de obra (municípios, Associação de Turismo de Lisboa), e é responsável pela monitorização de todo o processo.
- Os valores das intervenções tiveram flutuações: o São Carlos caiu de 27,9 milhões de euros em 2022 para 26,8 milhões; o Arquivo Nacional do Som subiu de 4,5 milhões para 7,3 milhões; o Arquivo perdeu 12,8 milhões face ao que lhe era inicialmente previsto; o projeto de cave nos Jerónimos passou de 24,6 milhões em 2021 para 19,8 milhões.
- Algumas intervenções ficaram pelo caminho, por concursos desertos e limitações de tempo e orçamento, incluindo a remodelação do Museu Nacional de Conímbriga, a reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça, a museografia do Museu de Lamego e a requalificação do Forte de São Filipe (Setúbal).
- Intervenções em curso também sofreram atrasos pontuais devido às chuvas intensas, com danos no Convento de Cristo (Tomar) e no Mosteiro da Batalha, mas as obras vão prosseguir.
O PRR destinou 150 milhões de euros à requalificação do património cultural em 2021; hoje a verba totaliza 243,2 milhões de euros. O Património Cultural Instituto Público (PCIP) assegura que, até ao final do ano, as obras previstas deverão ser cumpridas “ao cêntimo”. Já foram concluídas cerca de 90% das intervenções, com contratos públicos ou em adjudicação.
O PCIP é o responsável pelo acompanhamento técnico do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e, por isso, presta apoio às entidades que gerem as obras, incluindo vários municípios do país e a Associação de Turismo de Lisboa, que coordena os trabalhos na capital, à exceção dos teatros.
Até agora, passaram 21 meses desde o arranque do pacote financeiro, registando-se um aumento de 30 milhões para 218,1 milhões de euros em adjudicações. O número de equipamentos sob o PRR continua a situar-se acima de 80, com várias intervenções em curso.
Estado atual e ficheiro de investimentos
Em termos de gestão, o PRR envolve 88 intervenções distintas, distribuídas por museus, palácios, sítios arqueológicos e outros monumentos. O Centro Histórico de Lisboa e áreas fora da capital acolhem grande parte das obras. O objetivo é requalificar património sem descurar a salvaguarda histórica.
Alguns equipamentos sofreram alterações de investimento. O Arquivo Nacional do Som, por exemplo, recebeu até agora 7,3 milhões de euros, subindo face a valores iniciais. Já o São Carlos e o Museu Nacional de Antropologia sofreram reduções no montante previsto, terminando com 26,8 e 19,8 milhões, respetivamente.
Obras que ficaram pelo caminho
Ao longo do processo, várias intervenções foram abandonadas devido a concursos desertos, económico desfavorável ou prazos curtos. Entre elas estão a remodelação do Museu Nacional de Conímbriga, a reabilitação do Claustro do Cardeal do Mosteiro de Alcobaça e a requalificação do Forte de São Filipe, em Setúbal. O mercado de obras públicas enfrentou pressão, explicando parte do desfecho.
Outras ações, como a museografia do Museu de Lamego, também surgiram em lista de projetos não viáveis no âmbito do PRR. A gestão das obras continua a depender da disponibilidade de empresas interessadas e de orçamentos ajustados à realidade dos concursos.
Atrasos e impactos climáticos
Alguns empreendimentos enfrentaram atrasos pontuais devido a chuvas intensas, como ocorreu no Convento de Cristo (Tomar) e no Mosteiro da Batalha. O PCIP apontou também impactos em Santarém, com derrocada nas muralhas, e em Leiria, no Abrigo do Lagar Velho, mas todas as obras sinalizam continuidade.
As intervenções em curso mantêm-se com o objetivo de avançar nos prazos definidos, mesmo diante de imprevistos. O PCIP reforça a prioridade de concluir os equipamentos já em pipeline para evitar novas reduções de investimento.
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