- Vários processos do Tribunal Judicial do Porto, incluindo a Operação Teia, estão parados no Tribunal de São João Novo por falta de juízes disponíveis.
- Em setembro, o Conselho Superior da Magistratura decidiu que três dos quinze juízes do tribunal passem a tratar exclusivamente de processos do Juízo de Vila Nova de Gaia.
- A medida visa reorganizar a atividade, mas o CSM nega que haja atrasos relevantes ou sobrecarga de trabalho.
- Despachos consultados pelo Journal de Notícias sugerem o contrário, apontando perspetivas de atraso na tramitação dos processos.
- O Tribunal de São João Novo concentra, pela sua natureza, casos de maior complexidade no Porto.
O Tribunal Judicial do Porto tem vários processos parados no Tribunal de São João Novo por falta de juízes disponíveis, incluindo a Operação Teia e um caso de corrupção relacionado com a Câmara Municipal do Porto. A situação tem impactado a tramitação de diligências e acórdãos, com especialistas a apontarem atrasos na justiça local.
Em setembro, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que três dos 15 juízes do São João Novo passassem a tratar exclusivamente de processos do Juízo de Vila Nova de Gaia. A medida visava reorganizar a carga de trabalho, mas o tribunal continua a enfrentar dificuldades na gestão dos casos mais complexos.
Contexto e posicionamento institucional
O CSM sustenta que não há atrasos relevantes nem sobrecarga de trabalho no São João Novo. Contudo, despachos e informações consultadas pelo JN indicam uma realidade diferente, com movimentos de juízes que reduzem a capacidade de apreciação de processos no próprio tribunal. A administração judiciária admite a necessidade de monitorizar a situação para evitar impactos adicionais na justiça local.
Entre na conversa da comunidade