- A GNR apreendeu tabaco, 8,2 kg de noz de areca (planta estimulante) e outros produtos no âmbito da operação nacional de fiscalização de IVA/Impostos Especiais de Consumo, designada Néon.
- Ao todo, foram fiscalizados 247 veículos e 67 estabelecimentos comerciais, com 59 autos de contraordenação emitidos (divididos entre RBC, Imposto sobre o Tabaco, IABA, Lei do Jogo e Lei da Droga).
- Durante a operação, foram apreendidos 4.940 gramas de tabaco de mascar, 2.817 gramas de tabaco de uso oral, 380,8 ml de cigarros eletrónicos, 360 cigarros, 8.200 gramas de noz areca, 145 euros em numerário e cinco máquinas de jogo.
- A ação contou com a participação de 70 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
- A GNR destaca que a Unidade de Ação Fiscal continuará a reforçar a prevenção e repressão de ilícitos ligados a produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, visando combater a economia paralela e a fraude fiscal.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu tabaco e mais de oito quilogramas de noz de areca, planta descrita como estimulante, numa operação nacional de fiscalização de produtos com impostos especiais de consumo. O anúncio foi feito pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) em comunicado divulgado este sábado.
A operação, designada Néon, incidiu sobre estabelecimentos com potencial para venda ilícita destes produtos e sobre veículos de transporte nas principais vias e nos acessos a locais de comercialização, armazenamento e produção. A ação envolveu 70 militares de diferentes Destacamentos de Ação Fiscal.
Ao todo, foram fiscalizados 247 veículos e 67 estabelecimentos, com 59 autos de contraordenação. Entre as infracções identificadas, destacam-se 34 por Regime de Bens em Circulação, 10 por Imposto sobre o Tabaco, oito por Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas/Açucaradas, três por Lei do Jogo e um por Lei da Droga.
Durante a operação foram apreendidos: 4.940 gramas de tabaco de mascar, 2.817 gramas de tabaco de uso oral, 380,8 ml de cigarros eletrónicos, 360 cigarros, 8.200 gramas de noz de areca, 145 euros em numerário e cinco máquinas de jogo.
A GNR sublinha que a UAF continua a desenvolver a missão tributária, reforçando a prevenção e repressão de ilícitos relacionados com a comercialização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo, contribuindo para o combate à economia paralela e às práticas de fraude fiscal.
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