- O Supremo Tribunal de Justiça anulou a condenação de um professor acusado de abusos contra duas alunas menores no Porto.
- O tribunal decidiu que carícias nas mãos ou cócegas junto à linha do peito não constituem crime.
- O caso envolve duas alunas menores.
- A decisão foi comunicada no dia 27 de fevereiro de 2026 às 10:43.
- A notícia não detalha eventuais consequências adicionais ou próximos passos do processo.
No Porto, o Supremo Tribunal de Justiça anulou a condenação de um professor acusado de abusos contra duas alunas menores. A decisão abre caminho para uma nova apreciação do caso. O fallo aponta que as condutas em questão não constituem crime, de acordo com a interpretação legal.
A sentença anterior considerou agressões contra as alunas. A decisão do STJ reavalia os elementos apresentados e aponta que carícias nas mãos ou cócegas junto à linha do peito não configuram crime, à luz da lei vigente.
Decisão do STJ
O STJ manteve o foco na necessidade de análise individual dos fatos. Procuradas, as partes aguardam a tramitação de eventuais recursos e a definição de próximos passos no processo penal relacionado. O caso volta, assim, a ser objeto de apreciação pelas instâncias competentes.
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