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Procurador defende que ex-presidente filipino matou milhares e se orgulha

Procurador do Tribunal Penal Internacional acusa o ex-presidente das Filipinas de ter matado milhares na guerra às drogas; caso avança para decisão sobre julgamento

Foto: Ted Aljibe/AFP
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  • O procurador do Tribunal Penal Internacional afirmou que Duterte matou milhares de pessoas na campanha contra as drogas e orgulha-se disso.
  • A acusação descreveu Duterte como líder de um “esquadrão da morte” em Davao durante vinte anos.
  • O Tribunal ouviu, ao longo de quatro dias de audiência, argumentos da acusação, da defesa e de representantes das vítimas.
  • Duterte, de oitenta anos, não participou, alegando estar muito fraco; o TPI tem quarenta dias para decidir se o ex-líder será julgado após as audiências de confirmação.
  • O ex-presidente é indiciado por três crimes contra a humanidade; a Procuradoria apresentou setenta e seis casos de supostos assassinatos, número considerado uma fração do total estimado por organizações de direitos humanos.

O ex-chefe de Estado das Filipinas, Rodrigo Duterte, é acusado de ter morto milhares de pessoas na sua campanha antidroga. O caso envolve o Tribunal Penal Internacional (TPI) e decorre, nesta sexta-feira, no último dia de audiências para decidir se o antigo governante será julgado por crimes contra a humanidade.

Um painel de três juízes ouviu, ao longo de quatro dias, a acusação, a defesa e representantes das vítimas. O procurador Julian Nicholls afirmou que Duterte orgulha-se dos assassinatos e que prometeu matar milhares, cumprindo a promessa.

Duterte, de 80 anos, não compareceu aos trabalhos. O advogado afirmou que o antigo presidente está demasiado fraco para estar presente. O TPI pode, após as audiências de confirmação, decidir num prazo de 60 dias se avança para julgamento.

O caso baseia-se numa acusação de três crimes contra a humanidade relacionados com a chamada guerra às drogas, iniciada quando Duterte era prefeito de Davao e, mais tarde, presidente. A Procuradoria apresentou 76 casos de supostos homicídios, avaliando que o número total pode ser muito superior, segundo organizações de direitos humanos.

A defesa deverá apresentar, numa sessão já prevista para hoje, o seu resumo de argumentos. O advogado dos familiares das vítimas, Gilbert Andres, afirmou que as refutações da defesa causaram dor aos familiares, pedindo ao tribunal a confirmação das acusações para permitir o regresso às comunidades afetadas.

Os juízes podem confirmar todas as acusações e avançar para julgamento, rejeitar algumas ou arquivar o caso, o que resultaria na libertação de Duterte.

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