- Um homem de 30 anos, luso-brasileiro, foi acusado pela Procuradoria de incitamento ao ódio e à violência contra pessoas de nacionalidade estrangeira, via redes sociais, em 2025.
- A acusação envolve discriminação, incitamento ao ódio e à violência, instigação pública à prática de homicídio, apologia de crime, gravações ilícitas e detenção de arma proibida.
- A investigação foi desenvolvida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária, no âmbito de um inquérito do DIAP de Lisboa.
- Numa publicação difundida online, o arguido oferecia um apartamento no centro de Lisboa como recompensa para quem “massacrase” determinados cidadãos estrangeiros, além de um incentivo de 100 mil euros a quem atentasse contra a vida de uma jornalista brasileira.
- O detido esteve em prisão preventiva desde 23 de outubro do ano anterior; foi detido em Vila Real e ouvido em Lisboa, onde lhe foi decretada a prisão preventiva.
Um homem luso-brasileiro, de 30 anos, foi acusado pela Procuradoria de incitamento ao ódio e à violência contra pessoas de nacionalidade estrangeira, através das redes sociais. A acusação envolve ainda instigação à prática de homicídio.
A investigação, liderada pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, decorreu no âmbito de um inquérito do DIAP de Lisboa. O Ministério Público indicou crimes de discriminação, incitamento à violência, apologia de crime e detenção de arma proibida.
O arguido, que permanece em prisão preventiva desde 23 de outubro do ano passado, terá publicado conteúdos que promoviam violência contra cidadãos estrangeiros, incluindo uma oferta de apartamento em Lisboa como prémio para quem cometesse um massacre.
O material apreendido pela PJ inclui um alargado conjunto de provas digitais que evidenciam o radicalismo ideológico do suspeito. A divulgação das mensagens gerou alarme social e afetou a perceção de segurança pública.
Contexto
A detenção ocorreu em Vila Real, fora de flagrante delito, mas o arguido foi ouvido, em Lisboa, pelo tribunal, que manteve a prisão preventiva. Em nota anterior, a PGR referia que as publicações incitavam à violência contra a comunidade brasileira e faziam apologia do nazismo.
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