Leiria acusa Governo de pressionar câmaras para reconstruir casas sem condições

O presidente da Câmara de Leiria acusa o Governo de ter atirado as autarquias para a linha da frente das vistorias de candidaturas à reconstrução, sem consulta prévia.
Alegações centrais: pedidos surgiram rapidamente por necessidade de dinheiro, mas o município não consegue analisar com a velocidade exigida pelo Governo.
O Governo prevê apoiar despesas até cinco mil euros com fotografias sem vistoria e até quinze dias úteis para as restantes, prazo que Gonçalo Lopes diz ser impossível sem negociação com autarquias.
Leiria abrange cerca de 30% dos seis mil pedidos da região, e a Câmara tem apenas dez técnicos de Urbanismo; há tentativas de envolver engenheiros e peritos voluntários, inclusive de ensino superior.
O autarca afirma que o processo ficou “imposto” e defende medidas para evitar abusos, indicando que a reconstrução deve ser feita com condições claras e justas.

O presidente da Câmara de Leiria acusou o Governo de ter atirado as autarquias para a linha da frente na gestão das candidaturas à reconstrução de habitações danificadas pela depressão Kristin. A crítica surge um mês depois do temporal ter afetado o concelho, sem que tenha havido consulta prévia às autarquias.

Gonçalo Lopes afirma que as candidaturas foram apresentadas em ritmo acelerado, com promessas de análise rápida que não correspondem à capacidade local. O município contesta a cobrança de prazos que, na prática, não são viáveis com os recursos disponíveis.

Segundo o autarca, o Governo anunciou prazos que dependem de negociações com as autarquias, o que não ocorreu. As regras previstas destacam apoio financeiro com decisão em até três dias úteis para danos até cinco mil euros, e até 15 dias úteis para o restante, mediante documentação com fotografias.

Contexto das candidaturas e dificuldades locais

Lopes aponta ainda alterações constantes dos formulários de submissão e exige que se simplifiquem os pedidos, sob pena de sobrecarga para as câmaras municipais. O município de Leiria responde por cerca de 30% das candidaturas da região, numa zona que envolve cerca de 6 mil pedidos, e conta com 10 técnicos no Urbanismo.

Para enfrentar a sobrecarga, a Câmara tem solicitado apoio externo, incluindo peritos e empresas de perícia, sem sucesso devido a compromissos com seguros. A autarquia tem ainda buscado parcerias com institutos de ensino para alargar o envolvimento de engenheiros e arquitetos.

O objéctivo é acelerar a análise dos pedidos sem comprometer a transparência. Leiria propõe acolher pessoas de outras câmaras por períodos curtos, oferecendo alojamento e alimentação aos técnicos, para viabilizar as perícias. A autarquia também pretende mobilizar o ensino superior para apoiar a equipa de peritagem.

O presidente da Câmara ressalta que não houve negociação formal do processo, e que existem riscos de incompatibilidades entre técnicos e autarcas na validação de apoios. Em caso de falhas, avisa que as consequências poderão afetar as candidaturas futuras.

Gonçalo Lopes afirma manter o foco em decisões justas e na adequada gestão dos recursos, sem emitir julgamentos precipitados sobre o Governo. O autarca pretende que as administrações locais recebam condições que facilitem a governação eficaz no país.