- O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) afirma que funcionários de vários tribunais sofrem pressão e comportamentos que podem configurar assédio moral e criou um email para denúncias: denuncias@sfj.pt.
- O SFJ tem recebido participações sobre situações que podem configurar assédio moral, segundo o comunicado, salientando que a prática pode implicar ilícito disciplinar, responsabilidade civil e, em determinadas circunstâncias, responsabilidade criminal.
- O sindicato descreve comportamentos como humilhação, desvalorização profissional, pressão psicológica, isolamento funcional, constrangimento hierárquico e ambientes de trabalho intimidatórios.
- Uma das principais fontes de conflito é a pressão para trabalhar para além das horas legais, com atitudes de hostilização dirigidas a quem não o faz.
- O SFJ recomenda registo cronológico dos factos, com datas, horas, locais e circunstâncias, descrição objetiva, identificação de testemunhas, conservação de comunicações escritas e comunicação atempada da situação.
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) informou nesta sexta-feira que funcionários de vários tribunais estão a relatar situações que podem configurar assédio moral. O SFJ criou um e-mail para receber participações.
Segundo a organização, as denúncias apontam para pressão, humilhação e desvalorização profissional em diferentes tribunais. A prática pode configurar ilícitos disciplinares, responsabilidade civil e, em alguns casos, criminal.
O SFJ descreve comportamentos reiterados de humilhação, isolamento funcional, pressão psicológica e ambientes de trabalho intimidatórios. A pressão para cumprir horários além do mínimo legal é apontada como fonte de conflito.
A organização sublinha que a exigência de desempenho não justifica práticas intimidatórias, que a hierarquia não autoriza humilhar e que falta de recursos humanos não autoriza disponibilidade ilimitada. Medidas são defendidas para proteger trabalhadores.
Para facilitar denúncias, o SFJ criou o e-mail denuncias@sfj.pt, alertando para dificuldades na recolha de prova em alguns casos. A coordenação afirma que é essencial encaminhar relatos com cuidado.
As recomendações do SFJ passam pela manutenção de registos cronológicos dos factos, incluindo datas, horas, locais e circunstâncias. Devem-se descrever de forma objetiva palavras proferidas ou ordens dadas.
Além disso, é indicado identificar eventuais testemunhas, conservar comunicações escritas relevantes e comunicar a situação de forma atempada. Estas ações visam facilitar uma resposta adequada.
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