- A Guarda Nacional Republicana constituiu arguido um homem de 62 anos em Vagos por desobediência, após não cumprir uma ordem de suspensão imediata de escavação e extração de inertes.
- Terá retirado cerca de 140 mil metros cúbicos de areia, num valor total de 4,9 milhões de euros, com as máquinas industriais apreendidas.
- A decisão administrativa visava suspender os trabalhos de extração por suspeitas de destruição de revestimento vegetal e alteração da morfologia do solo numa área classificada como reserva ecológica nacional.
- As diligências resultaram em duas buscas nos terrenos visados, com apreensão de uma máquina Dumper, uma escavadora giratória, oito câmaras de CCTV e 85 metros de cabo de rede.
- Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vagos, com reforço de várias unidades e entidades, incluindo SEPNA, Secção de Informações e Investigação Criminal, Destacamento de Intervenção, CCDR Centro, Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra e Bombeiros Voluntários de Águeda.
Um homem de 62 anos foi constituído arguido pela GNR, em Vagos, pelo crime de desobediência. A suspeita envolve a suspensão imediata de escavação e extração de inertes, que o arguido não cumpriu, mantendo a retirada de areia. Estima-se que tenha sido removido cerca de 140 mil metros cúbicos, num valor próximo de 4,9 milhões de euros.
A decisão administrativa para suspender os trabalhos tinha como base suspeitas de destruição de revestimento vegetal e de alteração da morfologia do solo numa área classificada como reserva ecológica nacional. Ainda assim, o suspeito continuou a atividade de forma irregular, segundo a GNR.
Ao tomar conhecimento da situação, o SEPNA realizou diligências, incluindo duas buscas nos terrenos visados. No total, contabiliza-se a extracção de 140 mil metros cúbicos de inertes, com movimentação estimada em 4,9 milhões de euros. Foram apreendidas máquinas industriais e equipamento de videovigilância.
Apreensões e infrações
- Dumper
- Escavadora giratória
- Oito câmaras de CCTV
- 85 metros de cabo de rede
No âmbito da ação, foram elaborados autos de contraordenação por infrações ambientais e por infracções ao sistema de videovigilância em funcionamento no terreno. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Vagos, com reforço do Comando Territorial de Aveiro, incluindo a SIIC, o DI, e com o apoio da CCDR Centro, do Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra e dos Bombeiros Voluntários de Águeda.
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