- A Zero e o Conselho Português de Saúde e Ambiente (CPSA) enviaram uma carta aberta à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para banir anúncios de combustíveis fósseis nos espaços públicos.
- A carta aponta que anúncios de combustíveis fósis convidam a consumir mais e normalizam comportamentos insustentáveis, afetando a saúde pública e o clima.
- Haia já proibiu publicidade de combustíveis fósseis e, em Janeiro de 2025, foi a primeira decisão municipal do mundo nesse sentido; os tribunais confirmaram a proteção da saúde pública e do clima sobre interesses comerciais.
- Amesterdão prepara‑se para proibir anúncios prejudiciais ao clima em espaços públicos e transportes, incluindo combustíveis fósseis, numa medida que a cidade pretende tornar histórica.
- Em 2025, a Zero já tinha apresentado uma queixa formal à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) defendendo a proibição ou condicionamento de anúncios de fósseis; várias cidades europeias já adotaram medidas semelhantes.
A Zero e o Conselho Português de Saúde e Ambiente (CPSA) enviaram uma carta aberta, nesta sexta-feira, à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), solicitando a proibição de anúncios a combustíveis fósseis em espaços públicos. A iniciativa junta organizações ambientalistas a um movimento de alcance municipal.
Os signatários defendem que a publicidade de combustíveis fósseis normaliza comportamentos insustentáveis e contribui para impactos na saúde pública e no clima. Apontam que Portugal já enfrenta consequências das alterações climáticas e pedem apoio técnico e jurídico às autarquias que queiram avançar com a medida.
A carta recorda que a primeira decisão municipal no mundo a proibir publicidade fóssil foi tomada em Haia, na Holanda, em janeiro de 2025, e que tribunais deram razão à proteção da saúde pública e do clima. Assinam a iniciativa Robert Barker, vice-presidente de Haia, Francisco Ferreira, presidente da Zero, e Luís Campos, líder do CPSA.
Amesterdão segue o exemplo
Mais de 40 cidades já adotaram medidas contrárias à publicidade de origem fóssil, incluindo Edimburgo e Sydney. Amesterdão prepara-se para proibir anúncios prejudiciais ao clima em espaços públicos e transportes, abrangendo combustíveis fósseis e outros produtos associados. A medida torna-se na prática uma referência internacional.
A notícia indica que França aprovou legislação semelhante e que uma cidade italiana avalia medidas idênticas. A BBC descreve Haia como parte de uma rede crescente de municípios que adotam compromissos similares, para reforçar a transição energética.
Queixa formal à ERC
Em 2025, a Zero já tinha apresentado uma queixa formal à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) sobre publicidade de combustíveis fósseis. A associação defende a proibição ou condicionamento de anúncios que contribuam para emissões de gases com efeito de estufa, alegando impacto na saúde pública e no clima.
A organização ressalva que a queima de combustíveis fósseis é a principal fonte de emissões e instiga políticas públicas que protejam a saúde e o ambiente. O debate envolve ainda pedidos de apoio às autarquias para implementação de restrições semelhantes em todo o país.
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