- Estudo com mais de 38 mil estudantes aponta que a Autonomia e Flexibilidade Curricular aumentou a motivação e a aprendizagem, com melhorias na forma como aprendem e aplicam conteúdos.
- A maioria dos alunos passa a organizar o trabalho de forma autónoma e regista melhorias no trabalho em grupo; cerca de metade nota que as notas já não dependem apenas de testes, com surgimento de hábitos como portfólios.
- A implementação não é uniforme: há diferenças entre escolas, ciclos e áreas disciplinares, com algumas escolas a criarem estruturas como oficinas, tutorias e espaços como o “Espaço Turma”.
- Problemas persistentes incluem dificuldades em articular práticas de avaliação inovadoras com os mecanismos formais de certificação, sobretudo no ensino secundário devido aos exames nacionais; os alunos gostariam de participar mais nas decisões pedagógicas.
- Participação de pais continua reduzida; barreiras críticas à generalização passam por sobrecarga horária, falta de recursos humanos e necessidade de formação.
Os alunos apontam um aumento de motivação e de capacidade de aprendizagem desde que as escolas passaram a ter mais autonomia e flexibilidade para gerir os currículos do ensino básico e secundário. A perceção faz parte de um estudo que avalia os impactos da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC) em Portugal.
A investigação, que analisou respostas de mais de 38 mil estudantes, conclui que a mudança foi globalmente muito positiva para as práticas pedagógicas, para a avaliação e para a organização escolar. O decreto‑lei de 2018 permitiu adaptar o currículo às necessidades dos alunos e dos territórios, promovendo uma orientação centrada no aluno.
Mais da metade dos alunos diz conseguir organizar o seu trabalho de forma autónoma e assinala melhorias no trabalho em grupo. Cerca de 50% nota que as notas finais já não dependem apenas de testes, havendo, em muitos casos, portefólios para avaliação.
Desafios de implementação
A pesquisa indica que a realidade não é uniforme entre escolas e ciclos. Articular práticas inovadoras de avaliação com os mecanismos formais, especialmente no ensino secundário e os exames nacionais, é apontada como dificuldade comum.
Um quinto dos estudantes afirma que nunca foi auscultado sobre as atividades realizadas, e mais de 30% não participou no planeamento de atividades. Reguladores, docentes e diretores reconhecem mudanças, mas as visões divergem sobre a articulação interdisciplinar.
Perspectivas dos profissionais
O estudo contou com a participação de mais de seis mil professores e 456 diretores. Enquanto docentes afirmam maior prática interdisciplinar, apenas 25% dos diretores vêem evolução significativa nesse aspeto. Alunos também relatam que tais práticas são pouco habituais.
As escolas criaram estruturas organizativas inovadoras, como oficinas, tutorias, mentorias e espaços de turma. O relatório aponta que a participação de pais permanece baixa, ainda que surjam sinais de mudança.
Obstáculos persistentes
Entre os principais entraves à generalização estão a sobrecarga horária, a escassez de recursos humanos e a falta de formação. A heterogeneidade nacional acentua as diferenças entre escolas, ciclos de ensino e áreas disciplinares.
Os investigadores destacam a necessidade de cultura colaborativa entre docentes para reduzir o ceticismo, especialmente entre profissionais que trabalham de forma mais isolada. O estudo reforça, ainda, que a AFC trouxe mudanças relevantes, mas que o caminho para a implementação plena continua em curso.
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