- A reestruturação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) levou à cessação automática de comissões de serviço de 330 dirigentes.
- O decreto-lei, publicado a 16 de fevereiro, acrescenta que essas funções cessam automaticamente, mas os titulares mantêm-se em função até acabar o processo de reorganização.
- O IEFP, com base nos estatutos de 2015, tem 332 dirigentes superiores e intermédios e mais de quatro mil funcionários.
- O Governo espera concluir o processo no primeiro semestre e, depois, abrir concursos para nomeação de novos dirigentes.
- Os dirigentes de topo vão passar pela Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública.
O Governo publicou diplomas de reestruturação de organismos do Ministério do Trabalho, o que provocou a saída de 330 dirigentes do IEFP. A medida faz parte de uma revisão interna em fase de implementação.
Segundo o jornal de negócios, o decreto-lei que reorganiza o IEFP foi publicado a 16 de fevereiro. O texto determina que as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes cessam automaticamente, sem prejuízo de permanecerem em funções até à conclusão do processo.
O IEFP, com 332 dirigentes superiores e intermédios, emprega mais de quatro mil trabalhadores. O Governo pretende concluir a reestruturação no primeiro semestre e, depois, iniciar os concursos para novas nomeações. Os cargos de topo devem passar pela Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública.
Contexto e próximos passos
A reestruturação abre portas a novos concursos e altera a gestão do instituto. A conclusão do processo deverá resultar em novos cargos ocupados por nomeações através de concursos públicos. O calendário exato depende do andamento da reforma interna.
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