- O Supremo Tribunal de Justiça ilibou um professor do Porto de crimes de abusos a duas alunas, contrariando a condenação anterior da Relação do Porto.
- Em 2019, o docente, que lecionava Tecnologias de Informação e Comunicação, foi considerado culpado pela prática de toques nas mãos e cócegas a duas alunas, ambas com 13 anos.
- O tribunal concluiu que, apesar de a conduta ter sido inadequada ética, não ficou demonstrado que o docente a tivesse visto como sexualmente relevante, enquadrando-a como interação informal, não como crime.
- Anteriormente, o professor havia sido ilibado pelo Tribunal de São João Novo, mas a Relação do Porto, em abril do ano passado, o anfou uma pena suspensa e o proibiu de exercer funções docentes por cinco anos, com distinctos valores de indemnização às alunas.
- O Supremo dá agora razão à sentença de primeira instância, eliminando a condenação por abusos cometidos contra as duas alunas.
Um professor do Porto foi declarado inocente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em relação a acusações de abusos sobre duas alunas. A condenação anterior, de um ano e meio de pena suspensa, foi anulada pelos juízes conselheiros, que entenderam que, embora houvesse conduta inadequada, não ficou provado o crime. O docente lecionava Tecnologias de Informação e Comunicação numa escola da cidade.
O veredito do STJ baseia-se na avaliação de que os atos descritos não tinham carga sexual inequívoca. Os magistrados consideraram que as ações, ocorridas em 2019, ocorreram em contexto aberto, sem persistência, sem verbalizações libidinosas e sem incidência sobre zonas primariamente erógenas. Assim, entenderam que o comportamento poderia ter sido éticamente censurável, mas não criminal.
Segundo o processo, o docente acariciou a mão de uma aluna de 13 anos enquanto esta usava o rato do computador e, noutra ocasião, aproximou-se pelas costas para fazer cócegas na barriga, chegando perto da zona do sutiã. Em relação a uma segunda aluna, também de 13, o relatório descreve entrelaçamento de dedos durante o uso do rato, além de puxar o queixo da menor e manter contato visual próximo por um palmo de distância, com mais cócegas na região abdominal até à linha do peito.
Decisão e histórico processual
O professor tinha sido ilibado pelo Tribunal de São João Novo, no Porto. Em abril do ano passado, a Relação do Porto reconheceu a responsabilidade e aplicou-lhe uma pena suspensa, além de condená-lo a pagar cinco mil euros a cada uma das estudantes e a um impedimento de exercer funções docentes por cinco anos. O STJ agora reverte a decisão da Relação de Porto, anulando a condenação e restabelecendo a inocência anunciada na 1ª instância.
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