Metade dos utentes morreram à espera de vaga em cuidados paliativos em 2024

Em 2024, 53% dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS morreram à espera de vagas, acima do que foi registado em 2023 e 2022.
A percentagem de utentes admitidos foi de 33,0% em 2024, com uma mediana de tempo de espera de 16 dias.
Entre os admitidos, 88,4% ficaram internados em unidades de cuidados paliativos hospitalares.
Existem 21 unidades de internamento de cuidados paliativos hospitalares e 13 UCP-RNCCI contratualizadas com o setor social e privado, com um rácio de 42,1 camas por milhão de habitantes.
Regionalmente, Algarve apresenta a menor disponibilidade de camas, o Norte tem a maior concentração de camas, mas o rácio ajustado à necessidade é inferior à média nacional; 71,5% da população continental tem uma UCP a menos de 30 minutos (92,2% a menos de 60 minutos).

Mais de metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS morreram à espera de vaga em 2024. O estudo, encomendado pelo regulador da Saúde, analisa o acesso à Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP). A informação foi divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

Em 2024, 53% dos utentes morreram antes de entrar numa unidade de cuidados paliativos, face a 47,5% em 2023 e 48% em 2022. A parcela de admitidos reduziu-se para 33,0%, com um tempo de espera mediano de 16 dias.

Ao todo, 88,4% dos utentes admitidos permaneceram em unidades de cuidados paliativos hospitalares, restantes transferidos para unidades da RNCCI. Foram identificadas 21 unidades de internamento hospitalar e 13 UCP-RNCCI contratualizadas com o setor social e privado.

Estrutura e capacidade

O rácio nacional de camas foi de 42,1 por milhão de habitantes, abaixo dos limiares recomendados pela European Association for Palliative Care. Persistem assimetrias territoriais: a região Norte concentra camas, mas com rácio ajustado abaixo da média, enquanto o Algarve tem o menor peso de camas.

Acesso e recursos humanos

A acessibilidade geográfica revela que 71,5% da população tem uma UCP a menos de 30 minutos, aumentando para 92,2% com deslocação de até 60 minutos. Em Portugal Continental, existem 2,5 enfermeiros e 1,5 médicos formados por 100.000 habitantes.

A ERS indica menor cumprimento formativo entre coordenadores, sobretudo em equipas pediátricas. Nas Equipas Comunitárias de Suporte, 25 entidades tinham pelo menos uma equipa, com cinco ULS a ter mais de uma; formação registou 40% no enfermeiro responsável e 68,2% no médico coordenador.

Perspetivas e desafios

A atividade das Equipas Intra-Hospitalares concentrou-se maioritariamente no Norte (44%), Centro (22,3%) e Grande Lisboa (17,7%). O estudo destaca que o envelhecimento populacional e a elevada prevalência de doenças crónicas tornam os cuidados paliativos uma prioridade, apesar de persistirem constrangimentos de acesso e desigualdade territorial.

Os dados baseiam-se em 2024, com informação da Direção Executiva do SNS, 39 ULS, Institutos Portugueses de Oncologia, Hospital de Cascais e Ordens dos Médicos e Enfermeiros.