Mais de metade dos utentes morreram à espera de vaga em cuidados paliativos

Em 2024, 53% dos utentes referenciados para cuidados paliativos morreram à espera de vagas, aumento face a 2023 e 2022.
A taxa de admissão foi de 33,0% em 2024, com mediana de tempo de espera de 16 dias; 88,4% dos admitidos ficaram em unidades de cuidados paliativos.
Foram identificadas 21 unidades de internamento de cuidados paliativos hospitalares em 2024 e 13 UCP-RNCCI contratualizadas com o setor social e privado.
O rácio nacional de camas é de 42,1 por milhão de habitantes, abaixo dos limiares recomendados; persistem assimetrias territoriais, com Norte (mais camas) e Algarve (menor percentagem e rácio).
Acessibilidade geográfica: 71,5% da população continental tem uma UCP a menos de 30 minutos, aumentando para 92,2% em deslocação até 60 minutos; recursos humanos com 2,5 enfermeiros e 1,5 médicos formados por 100 mil habitantes.

Em 2024, mais da metade dos utentes referenciados para cuidados paliativos no SNS morreram à espera de vaga, segundo um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). O relatório analisa o acesso à Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) e a adequação da oferta às necessidades.

Dos utentes admitidos, 33,0% foi encaminhado para unidades de cuidados paliativos, com uma mediana de tempo de espera de 16 dias. Em 2024, 88,4% desses utentes foram internados em unidades de cuidados paliativos; o restante seguiu para outras unidades da RNCCI. O estudo identificou 21 unidades de internamento hospitalares e 13 UCP-RNCCI contratualizadas com o setor social e privado.

Em 2024, registou-se um rácio de 42,1 camas por milhão de habitantes, abaixo dos limiares recomendados pela Associação Europeia de Cuidados Paliativos. O relatório aponta assimetrias territoriais relevantes na distribuição de camas e serviços.

Alojamento e vagas

A região Norte concentra a maior percentagem de camas, mas o rácio ajustado à necessidade é inferior à média nacional. O Algarve apresenta a menor percentagem e o menor rácio de camas. Em termos de acessibilidade geográfica, 71,5% da população continental tinha uma UCP a menos de 30 minutos, aumentando para 92,2% num tempo até 60 minutos.

Recursos humanos

Entre Portugal Continental, os rácios indicam 2,5 enfermeiros e 1,5 médicos com formação especializada por 100 mil habitantes. Embora o cumprimento dos requisitos formativos seja alto entre profissionais sem funções de coordenação, é menor entre os coordenadores, especialmente em equipas pediátricas.

Estrutura e atuação das equipas

No âmbito das Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos, 25 entidades tinham pelo menos uma equipa, com cinco ULS a dispor de mais de uma equipa. Os índices de formação apontam 40% para o enfermeiro responsável e 68,2% para o médico coordenador, com os restantes médicos e enfermeiros em 87,6% e 68,6%, respetivamente. A atividade das Equipas Intra-Hospitalares concentrou-se maioritariamente na região Norte (44%), Centro (22,3%) e Grande Lisboa (17,7%).