Itália pede suspensão do mercado comunitário do carbono

O ministro italiano da Indústria, Adolfo Urso, pediu à União Europeia a suspensão do CELE até que haja uma proposta revista prevista para este verão, argumentando que os custos de eletricidade e carbono afetam a competitividade das empresas europeias.
O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão (CELE) obriga empresas a pagar pela poluição, com o objetivo de reduzir emissões e incentivar investimentos em alternativas mais sustentáveis; abrange indústrias pesadas, centrais elétricas, aviação e marítimo, com mais setores a entrar na próxima revisão.
Urso afirmou que o CELE funciona como um imposto para energia intensiva e defende uma reforma substancial, suspendendo o mecanismo enquanto não há uma revisão abrangente.
Líderes empresariais nórdicos defenderam a manutenção do CELE, descrevendo-o como vantagem competitiva e fonte de financiamento para tecnologias limpas, pedindo uma reforma cuidadosa para minimizar impacto económico.
O CELE, criado em 2005, reduziu emissões em 39% e já gerou receitas superiores a 260 mil milhões de euros; críticos italianos alertam que suspender pode atrasar a inovação e a transição energética, propondo alternativas como aliviar custos via receitas fiscais ou dividendos de energia.

A Itália apelou à suspensão do mercado comunitário de carbono (CELE), afirmando que o sistema tem um “efeito perverso” e prejudica a competitividade europeia face a China e aos EUA. O ministro Adolfo Urso pediu aos restantes Estados-membros que apoiem o levantamento. A proposta de reforma está prevista para este verão.

Urso explicou que o CELE funciona como um imposto sobre emissões para indústrias intensivas em energia, elevando custos de eletricidade e carbono. O objetivo é reduzir emissões, mas o ministro afirma que, tal como está, prejudica a competitividade europeia e a inovação.

O chefe de indústria italiano acrescentou que o mecanismo deve ser suspenso enquanto se prepara uma reforma abrangente, destacando a necessidade de uma solução orgânica eficaz. Urso disse que vai solicitar formalmente à Comissão Europeia a suspensão do CELE.

Posição de industriais nórdicos

Um grupo de associações industriais da Finlândia, Suécia, Dinamarca e Noruega dirigiu uma carta à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e ao comissário para o Clima, defendendo a manutenção do CELE. Argumentam que o instrumento é uma vantagem europeia e atrai investimentos.

Na carta, os setores referem que o CELE funciona como instrumento de mercado tecnicamente neutro e que uma reforma exige precaução para não afetar a economia e a competitividade. Também ressaltam que a receita do CELE financia a descarbonização.

Desde 2005, o CELE já reduziu emissões no espaço europeu e gerou receitas superiores a 260 mil milhões de euros, segundo dados da UE, reforçando a importância do regime para a transição energética.

Reações académicas e críticas

Carlo Carraro, da Ca’ Foscari, criticou a posição italiana, dizendo que o CELE é essencial para a descarbonização e a inovação não deve ficar em segundo plano. Segundo o académico, dificultar a transição aumenta riscos tecnológicos e financeiros para empresas.

Chiara di Mambro, da ECCO, expressou preocupações de que suspender o regime ou subsidiar gases aumentaria os custos energéticos, enfraquecendo o sinal de preço e atrasando a transição para energias mais baratas.

A Itália tem recuperado o impulso para reformar o mercado de eletricidade, visando retirar os custos do carbono das faturas. Di Mambro sugere usar receitas fiscais ou dividendos para atenuar o peso fiscal sobre a eletricidade.