- O ex-presidente do INEM, Miguel Soares de Oliveira, repudiou as conclusões da IGAS sobre as mortes durante a greve de 2024 no instituto, dizendo que não se pode separar doentes pela probabilidade de sobrevivência.
- A IGAS associou atrasos no socorro a pelo menos duas mortes, embora tenha havido casos em que não foi possível estabelecer nexo de causalidade; Oliveira defende que o INEM não pode atuar com base nessa divisão de doentes.
- Na CPI ao INEM, Oliveira, que foi coordenador do Gabinete de Regulação do Transporte de Doentes até ser afastado, criticou a falta de um plano de contingência antes da greve e afirmou que ele foi desenhado e mantido pronto para responder a eventualidades.
- O responsável apontou falhas no departamento de recursos humanos e defendeu que, durante a greve, serviços mínimos deveriam ter sido decretados para mitigar impactos.
- Oliveira também contestou parte do relatório da Comissão Técnica Independente para a refundação do INEM, dizendo que o documento tem uso instrumental e que o atual conselho diretivo está a retirar formação de Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) das escolas médicas, em contraste com o que o relatório recomenda.
O antigo presidente do INEM, Miguel Soares de Oliveira, criticou as conclusões da IGAS sobre as mortes ocorridas durante a greve de 2024 no instituto, afirmando que não se pode separar doentes pela probabilidade de sobrevivência. A crítica foi feita numa audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM.
Segundo o ex-líder, traçar uma linha que distingue entre salváveis e não salváveis é inaceitável e não deveria ter sido aplicado pela IGAS. O INEM foi ainda questionado sobre responsabilidades, após ele ter ocupado o cargo de coordenador do Gabinete de Regulação do Transporte de Doentes desde outubro de 2024 e ter sido afastado pelo atual conselho diretivo.
A CPI foca a atuação do INEM durante as greves de finais de outubro e início de novembro de 2024, que afetaram o socorro prestado pelo instituto. Foram registadas 12 mortes durante esse período, com a IGAS associando alguns desfechos a atrasos no socorro e outros casos sem nexo de causalidade claro.
Miguel Soares de Oliveira sustentou que o INEM não pode atuar apenas com base na probabilidade de sobrevivência de cada utente, defendendo uma atuação uniforme em situações de greve. O ex-presidente afirmou ainda que não havia, à época, um plano de contingência eficaz para as situações vividas.
Sobre o plano de contingência, o responsável disse que o documento desenhado na altura continua válido e pronto para ser ativado, revelando ter participado da sua conceção para mitigar a falta de meios durante a greve. O ex-diretor criticou o departamento de recursos humanos pela suposta ignorância de mecanismos legais para reduzir o impacto da greve sem violar o direito a interromper trabalhos.
Miguel Soares de Oliveira questionou ainda parte do relatório da Comissão Técnica Independente para a refundação do INEM, dizendo que este está a ser usado de forma instrumental. Citou divergências entre medidas propostas e a implementação atual, incluindo a formação e competências dos Técnicos de Emergências Pré-Hospitalar.
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