- O Banco de Portugal está a ponderar cobrar taxas ao setor bancário para cobrir os custos de supervisão.
- A medida foi anunciada pelo Governador do BdP, Álvaro Santos Pereira, durante a reunião anual com o setor.
- Portugal é descrito como um dos poucos países da União Bancária que não recupera custos de supervisão via taxas ao setor financeiro.
- As taxas pretendem recuperar custos e reforçar recursos humanos e técnicos da supervisão, reconhecendo os desafios da inovação digital.
- A iniciativa insere-se numa estratégia de simplificação regulatória, mantendo a supervisão atenta, exigente e intrusiva, sem desregulação.
O Banco de Portugal está a considerar a criação de uma nova taxa para cobrir os custos da supervisão do setor bancário. A possibilidade foi anunciada pelo Governador Álvaro Santos Pereira durante a reunião anual com o setor.
Segundo o responsável, a taxa seria proporcional e equitativa, recaindo sobre as entidades que operam no mercado nacional. A medida visa recuperar custos de supervisão que hoje não são cobrados ao setor.
Portugal é apontado como um dos poucos países da União Bancária sem cobrança de custos de supervisão através de taxas, de acordo com o BdP. A ideia é reforçar recursos humanos e técnicos para a supervisão, em face dos desafios da inovação digital.
Taxa sobre a supervisão e objetivos
A proposta insere-se numa fase de simplificação regulatória, com o BdP a procurar alinhar-se com práticas europeias. A administração sustenta que a simplificação não implica desregulação ou alteração nas práticas de supervisão.
O Governador adiantou que a supervisão continuará exigente e atenta, mantendo o carácter intrusivo quando necessário. A decisão sobre a aplicação de taxas ainda depende de avaliações regulatórias e de deliberação futura.
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