- A Câmara Municipal de Almada ordena a demolição de 35 casas na Azinhaga dos Formozinhos, área D, devido a deslizamentos e perigo elevado.
- Na notificação pública, os proprietários, arrendatários e usufrutuários têm 10 dias para se pronunciarem.
- Se, passados 30 dias úteis, não ocorrerem demolições pelos proprietários, a câmara pode demolir as construções, ficando as despesas a cargo dos notificados.
- As edificações situam-se em Reserva Ecológica Nacional, entre a Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B, consideradas ilegais e sem possibilidade de legalização.
- A Azinhaga dos Formozinhos fica nas arribas entre o Monte da Caparica e Porto Brandão, num contexto de deslizamentos que levou à retirada de 476 pessoas no município, com 225 alojadas pela autarquia.
Em Almada, 35 casas na Azinhaga dos Formozinhos vão ser demolidas. A decisão é apresentada num edital da Câmara Municipal, após a ocorrência de deslizamentos de terra na zona de Porto Brandão. A área envolvida é a denominada área D, delimitada pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B.
A autarquia notificou proprietários, arrendatários e usufrutuários de todas as construções da zona para se pronunciarem no prazo de 10 dias. O aviso indica que a área se encontra em estado de perigosidade elevado a muito elevado e as edificações devem permanecer desocupadas.
No documento, a câmara explica que, se os proprietários não avançarem com as demolições no prazo de 30 dias úteis, a própria autarquia poderá promover as demolições, cabendo as despesas aos proprietários notificados. A área abrange ainda outras estruturas na região de Porto Brandão.
Paralelamente, a Câmara de Almada notificou outra zona do concelho, entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio, abrangida por Reserva Ecológica Nacional. Nessas construções, também se determina a demolição no prazo de 30 dias úteis, por se encontrarem em situação ilegal e não passível de legalização.
Desde o início das tempestades, Almada tem registado deslizamentos de terras nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão. O município tem vindo a acompanhar os impactos, com diversas evacuações já realizadas.
Ao todo, 476 pessoas foram retiradas de suas habitações no concelho, 225 das quais alojadas pela autarquia. As semanas recentes têm mostrado a necessidade de intervenções de ordenamento urbano e de remoção de estruturas em áreas de risco.
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