- A obrigatoriedade de ligar à Linha SNS24 antes de aceder às urgências de obstetrícia e ginecologia passa a abranger todo o país, entrando em vigor na quinta-feira.
- O projeto piloto foi feito no final de dois mil e vinte e quatro nos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Caldas da Rainha, e será alargado de forma faseada.
- O alargamento deve estar concluído no prazo máximo de noventa dias, com a avaliação positiva do piloto a justificar a extensão.
- A Linha SNS24 passa a prestar aconselhamento individualizado e a encaminhar as utentes para urgências, consultas hospitalares de obstetrícia e ginecologia ou cuidados de saúde primários.
- Exceções existem para situações de risco de vida; há campanhas de informação para hospitais não participantes e cartazes nas urgências a indicar a necessidade de telefonar antes.
A obrigatoriedade de contactar a Linha SNS24 antes de aceder a urgências de obstetrícia e ginecologia vai passar a abranger todo o território continental. A medida entra em vigor através de uma portaria publicada no Diário da República.
A regra já funcionava desde o final de 2024 como piloto numa parte do país, nomeadamente nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Caldas da Rainha. O objetivo é orientar as utentes para os recursos de saúde adequados.
A portaria afirma que a extensão da medida resulta da avaliação positiva do projeto-piloto. O objetivo é reduzir tempos de espera e assegurar uma gestão mais eficiente das urgências.
Alcance e implementação
Segundo o diploma, as utentes devem ligar para a SNS24 antes de se dirigir a qualquer urgência de obstetrícia e ginecologia no SNS. O acesso direto continua permitido em situações de risco de vida.
O SNS24 passa a prestar aconselhamento individualizado e a encaminhar para urgências, consultas hospitalares ou cuidados de saúde primários, conforme o caso. A decisão depende da avaliação clínica inicial.
O documento frisa que a medida é comum em vários países europeus e visa uma utilização mais adequada das urgências, sem retirar a disponibilidade de serviços quando necessário.
Informações e exceções
Para hospitais que não participaram no piloto, há campanhas de informação com a mensagem principal de ligar para a SNS24 antes de ir a uma urgência. Cartazes serão afixados nas entradas das urgências.
Além da linha de orientação, o acesso pode ocorrer via CODU, via encaminhamento de cuidados de saúde primários ou por outra instituição de saúde, desde que exista documentação clínica adequada.
Algumas exceções permanecem previstas: mulheres com forte suspeita de risco imediato podem recorrer diretamente às urgências sem pré-triagem. A portaria prevê serviços de apoio caso haja indisponibilidade de resposta em cuidados primários.
Perspetiva regional
A autoridade de saúde também anunciou o arranque de urgências regionais externas em obstetrícia e ginecologia. As primeiras unidades externas vão funcionar em Setúbal, com o Hospital Garcia de Orta, e nas áreas da ULS Vila Franca de Xira e ULS Beatriz Ângelo.
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