- A Relação de Lisboa confirmou que Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, tem de ir a julgamento apesar da doença de Alzheimer.
- A defesa tinha pedido suspensão ou extinção do processo, alegando incapacidade de compreender o caso e de participar no julgamento.
- A relação manteve que a doença não impede a presença nem a participação do arguido no tribunal.
- Salgado é acusado de crimes económicos relacionados com a gestão do banco, que causaram prejuízos a investidores e ao Estado.
- A defesa já anunciou que vai recorrer da decisão, com a expetativa de que a doença possa influenciar o andamento do julgamento.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou que Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, terá de ir a julgamento, apesar de sofrer de Alzheimer. A defesa alegava incapacidade para participar no processo.
A decisão foi tomada após a análise ao caso em que a defesa insistiu na suspensão ou extinção do processo, com a doença a alegadamente impedir a compreensão do processo e a adequada defesa. A Relação manteve o julgamento.
Salgado é acusado de crimes económicos relacionados com a gestão do BES, com prejuízos para investidores e para o Estado. A defesa já anunciou recurso, sustentando que a doença o incapacita de participar no julgamento.
A Justiça aponta que a doença, apesar de grave, não impede a presença do arguido em tribunal nem a sua participação no julgamento, conforme avaliação médica e jurídica. A decisão gera reação entre os profissionais do direito.
O julgamento está agendado para os próximos meses. A defesa pretende recorrer para contestar a fundamentação da decisão, alegando que a Alzheimer impede o exercício pleno da defesa. Fonte: Tribunal da Relação de Lisboa.
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