- O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou que Ricardo Salgado terá de ser julgado no âmbito da operação Marquês, apesar da doença de Alzheimer.
- A defesa tinha pedido a suspensão ou extinção do processo por causa da condição de Salgado.
- O tribunal decidiu que o julgamento terá de decorrer, mas vai ter em conta o estado de saúde do arguido; em caso de condenação, pode cumprir a pena em prisão domiciliária.
- Os juízes não preveem a interrupção do procedimento por anomalia psíquica surgida após os factos.
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que Ricardo Salgado, ex-banqueiro, terá de ser julgado no âmbito da operação Marquês. A defesa pediu suspensão ou extinção do processo por causa da doença de Alzheimer do próprio.
A instituição manteve o julgamento, mas afirmou que terá em conta o estado de saúde de Salgado durante o processo e eventual penalização. A decisão não afastaria a realização do julgamento.
Caso venha a ser condenado, existe a possibilidade de a pena ser cumprida em prisão domiciliária, de acordo com a avaliação do tribunal.
Os juízes destacaram ainda que não está prevista a interrupção do procedimento criminal por uma anomalia psíquica surgida depois dos factos.
Em atualização, o processo continua nos seus termos no âmbito da operação Marquês, com o foco no cruzamento entre os fatos e a responsabilidade individual de Salgado.
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