- A Polícia Judiciária realizou vinte e seis buscas e constituiu sete arguidos numa investigação de fraude com fundos europeus, avaliada em 3,6 milhões de euros, ligada a reflorestação de áreas afetadas por incêndios na Madeira.
- A operação, designada Terra Queimada, decorreu nos distritos de Lisboa e do Funchal e integra um inquérito dirigido pela Procuradoria Europeia.
- Entre os arguidos, cinco são pessoas singulares e duas entidades empresariais; a PJ identificou ligações de domínio e de capital entre entidades que recebiam apoios e fornecedores.
- Os projetos inscrevem-se no Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e teriam pedido o pagamento de cerca de 3,83 milhões de euros, com incentivos aprovados e pagos de pelo menos 3.675.231,87 euros.
- Os factos podem enquadrar crimes como fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento de capitais.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou 26 buscas e constituiu sete arguidos num caso de fraude envolvendo fundos europeus, no montante de 3,6 milhões de euros, ligado a operações de reflorestação de áreas afetadas por incêndios na Madeira. A operação, designada Terra Queimada, decorreu nos distritos de Lisboa e Funchal. A investigação está a cargo da Procuradoria Europeia.
Ao todo, foram constituídos cinco arguidos singulares e duas pessoas coletivas, ou seja, empresas. A PJ identificou ligações de domínio e de capital entre entidades que recebiam apoios e fornecedores, o que pode configurar conflitos de interesses em projetos cofinanciados pelo Portugal 2020.
Os projetos enquadraram-se no Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). Segundo a PJ, foi pedido o pagamento de cerca de 3,83 milhões de euros, com incentivos aprovados e pagos que totalizam pelo menos 3.675.231,87 euros.
A operação envolveu 58 inspetores e 15 peritos da PJ, apoiados por dois procuradores europeus delegados, que participaram na ação de busca e apreensão. Os factos podem enquadrar vários crimes, incluindo fraude qualificada na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais.
Contexto da investigação
A investigação analisa possíveis irregularidades em processos de atribuição de subsídios e a existência de relações entre entidades beneficiárias e fornecedoras. A Procuradoria Europeia acompanha o caso como parte do inquérito.
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