- Foram adicionados vinte e dois concelhos aos cento e 68 já abrangidos pela calamidade decretada pelo Governo em janeiro, na região afetada pela depressão Kristin.
- Os novos concelhos não estiveram diretamente na zona de impacto, mas sofreram prejuízos graves, como cheias, e passam a beneficiar do mesmo quadro de apoios.
- Ao todo, passam a ser noventa concelhos continentais abrangidos pela calamidade, que terminou a 15 de fevereiro, com a isenção de portagens nesses territórios.
- O despacho reitera que o regime de exceção criado em resposta à calamidade é aplicável aos novos municípios incluídos.
- Concelhos adicionados: Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Anadia, Arganil, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Baião, Benavente, Cartaxo, Castelo de Paiva, Chamusca, Coruche, Faro, Mafra, Monchique, Mortágua, Oliveira do Hospital, Salvaterra de Magos, Sobral de Monte Agraço e Tábua.
Mais 22 concelhos juntaram-se aos 68 abrangidos pela calamidade decretada pelo Governo em janeiro, devido aos estragos causados pela depressão Kristin. O despacho, publicado em Diário da República, aplica o mesmo regime de apoio aos novos municípios.
A situação de calamidade para os 68 municípios foi anunciada a 29 de janeiro e terminada a 15 de fevereiro, com a isenção de portagens já encerrada. O Governo justifica a extensão com a gravidade dos impactos das cheias e desabamentos verificados.
Concelhos adicionados
Os 22 novos municípios são: Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Anadia, Arganil, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Baião, Benavente, Cartaxo, Castelo de Paiva, Chamusca, Coruche, Faro, Mafra, Monchique, Mortágua, Oliveira do Hospital, Salvaterra de Magos, Sobral de Monte Agraço e Tábua.
Contexto e impacto
Entre janeiro e fevereiro, Portugal continental enfrentou tempestades intensas e uma ciclogénese explosiva associada à Kristin. O fenómeno provocou cheias, desabamentos, danos em habitações, infraestruturas e serviços públicos, com incidência maior nas regiões Centro, Lisboa e Alentejo.
Dados e consequências
Morreram 19 pessoas devido às depressões Kristin, Leonardo e Marta. Além disso, houve centenas de feridos e desalojados, bem como interrupções de energia, água e transportes, afetando escolas e património público.
Regime de apoio
O diploma recorda que o regime de calamidade permite medidas excecionais para prevenir, reagir e restabelecer a normalidade. O objetivo é apoiar territórios gravemente afetados por cenários de cheia e desabamentos.
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