Madeira enterra 70% da rede elétrica para enfrentar estragos de intempéries

A Madeira tem mais de setenta por cento das linhas de alta e média tensão enterradas, visando reduzir a exposição a intempéries.
O investimento em rede subterrânea é visto como parte da mitigação de riscos, com a Madeira em patamar comparável aos países desenvolvidos, face a uma média nacional de quarenta por cento de cabos enterrados.
A percentagem elevada de cabos enterrados reduz a exposição a eventos climáticos, deslizamentos e ventos fortes, diminuindo falhas e duração de interrupções.
A proposta de decreto legislativo regional pretende adaptar o regime de autoconsumo de energia renovável para a Madeira, tornando-o mais claro e juridicamente robusto.
No debate, partidos como JPP, PS, Chega e IL expressaram críticas e preocupações sobre prazos, apoios às famílias e burocracia, destacando ainda questões sobre a transição energética e dependência de energias fósseis.

A Madeira tem mais de 70% das linhas de alta e média tensão enterradas, em parte para reduzir a exposição da rede às intempéries. O dado foi apresentado pelo secretário regional das Infraestruturas e Equipamentos, durante o plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

A firmeza dessa estratégia de mitigação de riscos resulta de investimentos na rede subterrânea. O responsável destacou que a percentagem regional se aproxima da de países desenvolvidos, face a uma média nacional de cabos enterrados de cerca de 20%.

A apresentação ocorreu no âmbito da discussão de um decreto legislativo regional sobre autoconsumo de energia renovável, visando adaptar a legislação nacional de 2022 às especificidades da região.

Esta medida, explicou Pedro Rodrigues, pretende tornar o regime de autoconsumo mais claro, juridicamente robusto e compatível com o sistema elétrico da Madeira, assegurando previsibilidade para investidores e proteção do interesse público.

A ênfase foi colocada na redução de falhas e interrupções, com a elevada percentagem de cabos enterrados a diminuir a exposição da rede a ventos fortes, deslizamentos e outras intempéries.

Debate parlamentar e perspetivas partidárias

Durante a discussão, o Juntos Pelo Povo (JPP) criticou a falta de apoio às famílias, apontando que o Orçamento Regional para 2026 destinou apenas 50 mil euros a esse fim. O deputado Luís Martins considerou o montante insuficiente para chegar a metas de energia renovável.

O PS avaliou o diploma como atrasado, argumentando que adapta uma legislação antiga. O partido referiu investimentos prévios na região e apontou oportunidades perdidas na área das energias renováveis.

O Chega criticou a continuidade da dependência de fósseis e a eventual repercussão de instabilidades externas nos preços aos consumidores. O partido reconheceu aspetos positivos do diploma, mas pediu melhorias para uma transição energética mais justa.

A IL também reconheceu que a adaptação legislativa a demora, mas valorizou vários méritos do texto, ao mesmo tempo que apontou a burocracia excessiva como ponto de melhoria.