- A Madeira tem mais de setenta por cento das linhas de alta e média tensão enterradas, com investimentos para reduzir a exposição a intempéries.
- O secretário regional das Infraestruturas e Equipamentos, Pedro Rodrigues, disse que a rede subterrânea reduz falhas e a duração das interrupções, tornando a resiliência do sistema mais mensurável.
- A proposta legislativa regional ajusta o regime jurídico do autoconsumo de energia renovável para a Madeira, adaptando a lei nacional de 2022 às especificidades locais.
- O Juntos Pelo Povo destacou a insuficiência de apoios às famílias, com apenas cinquenta mil euros no Orçamento Regional para 2026, e lembrou que a meta de renováveis ainda não se atinge.
- O PS, o Chega e o Il – neste debate – reconheceram o atraso na adaptação, com críticas ao ritmo e à burocracia, mas apontaram alguns aspetos positivos do diploma.
A Madeira tem 70% das linhas de alta e média tensão enterradas, fruto de investimentos para reduzir a exposição da rede às intempéries. A afirmação foi feita pelo secretário regional das Infraestruturas e Equipamentos, no plenário da Assembleia Legislativa.
O responsável explicou que a rede subterrânea tem sido um pilar da estratégia de mitigação de riscos, diminuindo a probabilidade de falhas e a duração de interrupções. O objetivo é assegurar maior resiliência do sistema elétrico regional.
A intervenção ocorreu durante a apresentação da proposta de decreto legislativo regional que regula o autoconsumo de energia renovável, adaptando a legislação nacional de 2022 à Madeira. O foco é clarificar o regime jurídico.
Reações políticas
O Juntos pelo Povo (JPP) criticou a falta de apoio às famílias, lembrando que o Governo Regional destinou apenas 50 mil euros em 2026 para esse fim. O deputado Luís Martins descreveu o valor como insuficiente para alcançar a meta de renováveis de 55%.
Pelo PS, Gonçalo Leite Velho afirmou que o diploma chega com atraso e é uma adaptação de uma legislação antiga. O parlamentar acusou a Madeira de atrasos na transição energética e comentou investimentos públicos passados.
O líder do Chega, Miguel Castro, reconheceu aspetos positivos do diploma, mas sublinhou que a Madeira continua dependente de fósseis e que a transição deve ficar mais justa para os consumidores.
A agência parlamentar da IL, representada por Gonçalo Maia Camelo, concordou que a adaptação ocorre com atraso, mas destacou méritos no texto, embora o considerasse excessivamente burocrático.
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