- PAN, Livre e Juntos pelo Povo apresentam propostas para aumentar o subsídio de funeral de crianças, equiparando-o ao valor para beneficiários com carreira contributiva (cerca de 1.567 euros), atual 5,6 vezes menor.
- Atualmente o subsídio de funeral de criança é 50% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), aproximadamente 268 euros, frente aos 1.567 euros para regime geral.
- Propostas defendem três IAS (aprox. 1.567 euros) como teto mínimo, com variações entre as plicas para maiores de 18 anos ou com deficiência.
- A petição já reúne mais de 5.5 mil assinaturas, defendendo que o subsídio cubra pelo menos o custo de um funeral simples, citado em torno de 1.000 euros.
- O MTSSS indicou que o assunto está a ser analisado, em resposta às iniciativas e à petição apresentada pela cidadã Daniela Soares.
O movimento LIVRE, PAN e Juntos pelo Povo apresentaram propostas para aumentar o subsídio de funeral de crianças, equiparando-o ao valor atribuído a quem tem carreira contributiva. A ideia ganha força após uma petição que já soma mais de 5 mil assinaturas.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social informou que o assunto está a ser analisado, sem adiantar prazos. A discussão envolve a lei que regula o reembolso de despesas de funeral pela Segurança Social.
Propostas em discussão
As propostas visam fixar o subsídio de funeral de menores no valor de três IAS, equivalente a cerca de 1.567 euros, atualmente inferior a esse patamar. A medida procuraria cobrir despesas típicas de um funeral, considerando famílias sem contributos diretos da Segurança Social.
O Livre propõe equiparar o apoio ao regime geral, com impacto orçamental considerado baixo. O PAN acrescenta a hipótese de aumentar o apoio também para maiores de 18 anos ou acompanhados, mantendo a lógica de várias faixas.
Contexto e petição
A petição, apresentada por Daniela Soares, sustenta que crianças não trabalham nem contribuem, mas o funeral é custeado pelos pais com carreira contributiva. A autora diz que o valor atual é insuficiente face a custos de cerca de 1.000 euros para um funeral simples.
Segundo as propostas, o objetivo é evitar que o falecimento de um menor implique sofrimento económico adicional para a família. O texto aponta ainda que pessoas com deficiência poderiam beneficiar da mesma lógica de reembolso.
Dados e impacto
Estima-se que existam cerca de 700 famílias por ano em situações semelhantes, segundo dados oficiais. Os apoiantes argumentam que elevar o subsídio reduziria o sofrimento financeiro sem onerarem significativamente o orçamento do Estado.
A petição já recolheu mais de 5.5 mil assinaturas e permanece em análise pelas autoridades competentes, que não avançaram com uma decisão final.
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