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Juízes exigem reparação urgente de tribunais em Coimbra

Juízes pedem reparação urgente de tribunais em Coimbra para evitar riscos a magistrados, oficiais, advogados e utentes, devido a infiltrações e falhas elétricas

Tribunal de Coimbra
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  • A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) solicitou intervenção célere para obras de reparação nos tribunais da Comarca de Coimbra, após os danos das tempestades.
  • No Palácio de Justiça de Arganil as infiltrações agravaram-se devido a problemas na cobertura.
  • Em Condeixa a Nova, as infiltrações chegaram a secretarias judiciais, gabinetes de magistrados e salas de testemunhas.
  • No Palácio de Justiça de Oliveira do Hospital, as infiltrações afetaram zonas de circulação junto a gabinetes e ao elevador; no Penacova, o arquivo apresenta agravamento de infiltrações.
  • Existem infiltrações no Tribunal de Execução de Penas de Coimbra e no Juízo de Proximidade de Mira; além disso, houve falhas de energia e rede informática em vários edifícios, com necessidade de vistorias técnicas urgentes e de um plano de intervenção com soluções estruturais.

A ASJP, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, solicitou hoje obras urgentes nos tribunais da Comarca de Coimbra. O pedido surgiu após danos causados pelas tempestades que atingiram Portugal, com o objetivo de não colocar em risco magistrados, oficiais de justiça, advogados e utentes, nem o património judiciário.

Em ofício dirigido à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a associação defende uma intervenção célere e planos de intervenção que garantam soluções estruturais adequadas. A identificação de infiltrações justifica a necessidade de vistorias técnicas imediatas.

Edifícios afetados

No Palácio de Justiça de Arganil, as infiltrações agravaram-se pela falha na cobertura, segundo a ASJP. Em Condeixa a Nova, secretarias, gabinetes de magistrados e salas de testemunhas também foram afetados.

No Palácio de Justiça de Oliveira do Hospital, áreas de circulação, junto a gabinetes e ao elevador, ficaram comprometidas.

No Juízo de Competência Genérica de Penacova, o arquivo apresenta agravamento de infiltrações.

No Tribunal de Execução de Penas de Coimbra e no Juízo de Proximidade de Mira ocorrem infiltrações com cada chuvada.

No Palácio de Montemor-o-Velho detetou-se uma nova infiltração, enquanto em Lousã e Soure há telhados com problemas idênticos.

Infraestruturas e serviços

A carta técnica reporta falhas de energia eléctrica e de rede informática em vários edifícios, incluindo Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Coimbra, o que comprometeu o funcionamento normal dos serviços. A ASJP apela à realização de vistorias rápidas e a definição de um plano de intervenção.

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