- Trinta e cinco casas na Azinhaga dos Formozinhos, em Porto Brandão, no concelho de Almada, vão ser demolidas conforme edital da Câmara Municipal de Almada.
- Os proprietários, arrendatários e usufrutuários da área D tiveram 10 dias para se pronunciar.
- As demolições das construções entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio devem ocorrer num prazo de 30 dias úteis, de acordo com a notificação.
- Se não avançarem com as demolições, a Câmara pode fazê-lo e as despesas ficam a cargo dos proprietários notificados.
- No âmbito das tempestades, 476 pessoas foram retiradas em Almada, 225 delas alojadas pela autarquia; 18 pessoas morreram em Portugal.
A Câmara Municipal de Almada ordenou a demolição de 35 casas situadas na Azinhaga dos Formozinhos, em Porto Brandão, após deslizamentos de terra registados na área. A decisão consta de um edital publicado na página oficial e afixado na zona.
No total, 476 pessoas foram retiradas das suas habitações no concelho devido aos deslizamentos que têm ocorrido nas arribas da Costa da Caparica e de Porto Brandão. Entre estas, 225 ficaram alojadas pela autarquia.
Na notificação pública, os proprietários, arrendatários e usufrutuários da área designada como “área D” são informados de que têm 10 dias para se pronunciarem. A autarquia cita o estado de perigosidade elevado e determina que as edificações permaneçam desocupadas.
A demolição obrigatória enquadra-se numa zona delimitada pela Rua do Alto do Machado, Rua do Lugar, Rua A e Rua B. Além disso, construção situada entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.° de Maio, numa área já desocupada, está classificada como Reserva Ecológica Nacional e não pode ser legalizada.
Se não houver avanço voluntário das demolições no prazo de 30 dias úteis, a Câmara Municipal de Almada pode executar as obras, com as despesas a cargo dos proprietários notificados.
A Azinhaga dos Formozinhos situa-se nas arribas entre o Monte da Caparica e Porto Brandão. Desde o início das tempestades que assolaram Portugal, Almada tem registado vários deslizamentos na região, com impactos materiais significativos e várias pessoas desalojadas.
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