- O Tribunal de Gaia absolveu quatro médicos acusados de homicídio por negligência grosseira no caso de um recém‑nascido que morreu cerca de cinco horas após o nascimento, a 12 de dezembro de 2019.
- A juíza disse que não ficou provado que a causa da morte tenha sido a não realização de cesariana à mãe, nem que exista nexo de causalidade entre a atuação dos médicos e o desfecho.
- Os pais do bebé, assistentes no processo, não autorizaram a realização de exames no recém‑nascido para apurar as verdadeiras causas da morte.
- Não ficou demonstrado se a atuação dos médicos foi errada nem se a cesariana, se realizada, poderia ter evitado a morte.
- A acusação sustentava que o bebé poderia ter sobrevivido se não faltasse ao dever de cuidados, com a decisão de parto vaginal tomada com base em dados do monitor CTG.
O Tribunal de Gaia absolveu quatro médicos acusados de homicídio por negligência em relação a um recém-nascido. A leitura da sentença indicou que não ficou provado o nexo de causalidade entre a morte do bebé e a não realização de uma cesariana à mãe.
A magistrada apontou que os pais da criança, assistentes no processo, não autorizaram exames relevantes para apurar as reais causas da morte. O tribunal não conseguiu provar se a atuação médica foi errada nem se uma cesariana teria evitado o desfecho.
Recorda-se que o bebé nasceu às 9h11 de 12 de dezembro de 2019 e morreu cinco horas depois. A acusação sustentava que, ao insistir num parto vaginal em vez de cesariana, os médicos não cumpriram o dever de cuidados que lhes era exigível.
Decisão do tribunal
O veredito reconhece a ausência de nexo causal comprovado entre a decisão clínica e a morte do recém-nascido. A leitura enfatizou ainda a falta de autorização para exames que permitissem apurar as causas.
Contexto do caso
O processo, que correu no Tribunal de Gaia, envolveu quatro médicos com acusações de negligência grosseira. O Ministério Público defendia que a vida da criança poderia ter sido salva com uma cesariana oportuna.
Entre na conversa da comunidade