- Nuno Homem de Sá inicia esta terça-feira o julgamento por violência doméstica contra Frederica Lima, no tribunal de Torres Vedras.
- A audiência decorre à porta fechada, apesar do pedido da defesa para que o julgamento fosse à porta aberta.
- O ator pode prestar declarações hoje, tal como Frederica Lima também deverá ser ouvida durante o dia.
- Na abertura dos procedimentos, a procuradora criticou a decisão de manter a sessão em segredo de justiça e pediu a sua reverteção.
- A procuradora afirmou que o princípio da publicidade não é absoluto e que, neste caso, a intimidade das partes justifica a escolha de praça fechada.
Nuno Homem de Sá inicia hoje o julgamento por violência doméstica contra Frederica Lima. A audiência decorre no tribunal de Torres Vedras, à porta fechada, apesar do pedido de julgamento à porta aberta feito pela defesa do ator.
A defesa alegou que o princípio da publicidade deve ser aplicado, dadas as evidências e o interesse público. O pedido foi decidido apenas à última hora, gerando críticas da Procuradoria.
Durante o decorrer do processo, Nuno Homem de Sá pode prestar declarações, assim como Frederica Lima, que também será ouvida ao longo do dia. O objetivo é apurar os factos e determinar responsabilidades.
Decisão sobre a forma da audiência
A Procuradora criticou a decisão de manter o julgamento à porta fechada, afirmando que o princípio da publicidade não é absoluto. No caso, a intimidade entre as partes é apresentada como argumento relevante.
A acusação sustenta que a publicidade poderia causar danos emocionais à assistente, e que o confronto entre interesse público e defesa da vítima favorece a segunda. A defesa mantém o pedido de maior transparência do processo.
As próximas etapas incluem a fase de depoimentos e a avaliação de provas, com o resultado a definir eventuais medidas legais contra o ator. A audiência deve prolongar-se ao longo do dia conforme o cronograma do tribunal.
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