Mais de 200 infrações no transporte de mercadorias na operação da GNR

A GNR detetou mais de duzentas infrações no transporte de mercadorias durante a operação nacional “Tributo I”, realizada na sexta-feira.
Foram instaurados cento e dezoito autos de contraordenação fiscal no Regime de Bens em Circulação (RBC) por falta, omissões ou inexatidão de documentos de transporte; cinquenta e três autos por infrações na legislação rodoviária; e cinco autos aduaneiros relativos ao Imposto sobre Veículos (ISV).
Foi apreendido um veículo em situação irregular durante a operação, que contou com a participação de cento e quarenta e um militares e quarenta e seis viaturas.
Envolvidos estiveram os comandos territoriais dos Açores e da Madeira, com reforço da Unidade Nacional de Trânsito e de comandos de Viana do Castelo, Guarda, Lisboa e Évora, numa fiscalização de 1.239 veículos e respetivos ocupantes.
O foco incluiu o controlo de documentos de transporte e faturação no RBC, bem como de mercadorias sujeitas a impostos especiais de consumo, como ISP, IT, IABA e IVA, além da verificação de veículos com matrícula estrangeira.

A operação nacional da GNR, denominada Tributo I, decorreu na sexta-feira com o objetivo de fiscalizar e controlar mercadorias a nível nacional, com incidência nos principais eixos rodoviários. A iniciativa contou com a colaboração de comandos locais e reforço de unidades especializadas.

Foram detetadas mais de 200 infrações relacionadas com o transporte de mercadorias, com destaque para a falta, omissão ou inexatidão de documentos de transporte. A ação incidiu sobre o Regime de Bens em Circulação (RBC) e mercadorias sujeitas a impostos especiais.

Ao todo, foram instaurados 118 autos de contraordenação fiscal no RBC, 53 por infrações da legislação rodoviária e 5 autos aduaneiros, vinculados ao ISV. Também foi apreendido um veículo em situação irregular.

A operação envolveu 141 militares e 46 viaturas, com fiscalização de 1.239 veículos e respetivos ocupantes. O foco incluiu controlo de documentos de transporte e faturação, bem como de impostos IEC como ISP, IT, IABA e IVA. Reforços vieram dos Açores, Madeira, Viana do Castelo, Guarda, Lisboa e Évora.

Reforço operacional e continuidade

Durante as ações, a GNR acentuou a verificação de veículos com matrícula estrangeira em circulação no território nacional, dentro do objetivo de combater a economia paralela, fraudes e evasão fiscal.

Propósito e próximos passos

A força de segurança reiterou que vai manter este tipo de operações, reforçando a monitorização do transporte de mercadorias e a fiscalização tributária para garantir cumprimento das obrigações legais.