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Centros de saúde com gestão privada podem abrir no 2º semestre em Torres Vedras, Silves e Lagos

USF com gestão privada pode abrir em Torres Vedras, Silves e Lagos no segundo semestre para reduzir utentes sem médico de família

Médico
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  • Centros de saúde com gestão privada podem abrir no segundo semestre em Torres Vedras, Silves e Lagos, conforme decreto-lei aprovado pelo Governo.
  • A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, apresentou a possibilidade de avançar as USF com gestão privada nestas três cidades.
  • Na Unidade Local de Saúde do Oeste foram recebidas sete candidaturas para USF modelo C no Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, em avaliação.
  • No Algarve foram apresentadas quatro candidaturas; três já seleccionadas para Silves e Lagos, com a avaliação a entrar na fase final.
  • O plano prevê ampliar a privados a criação de novas USF-C, com concursos já anunciados para Albufeira, Loulé e Portimão, num custo estimado de setenta milhões de euros até 2030.

O Governo aprovou, em setembro de 2024, um decreto-lei que permite a criação de centros de saúde geridos por setores privado, social e autarquias, com o objetivo de reduzir o número de utentes sem médico de família. O foco está em zonas com menor cobertura de médicos de família.

As Unidades de Saúde Familiar (USF) com gestão privada previstas para Torres Vedras, Silves e Lagos podem avançar no segundo semestre, anunciou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. A afirmação foi feita durante a audição na comissão parlamentar de saúde.

Na União Local de Saúde (ULS) do Oeste foram recebidas sete candidaturas para USF modelo C no Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha, em fase final de avaliação. No Algarve, a ULS apresentou quatro candidaturas, com três já selecionadas para Silves e Lagos.

Progresso das candidaturas e prazos

A titular da pasta disse que a avaliação deve ficar concluída ainda esta semana e, se não houver constrangimentos, as unidades devem iniciar atividade no segundo semestre. O modelo de USF C tem gerado interesse e há equipas disponíveis para avançar.

A ACSS estimou, em janeiro, que mais de 250 mil utentes deveriam ser abrangidos por estes centros nas regiões com menor cobertura. Além de Silves e Lagos, o Algarve pode abrir novo concurso para unidades privadas em Albufeira, Loulé e Portimão.

Em termos de financiamento, os ministérios das Finanças e da Saúde autorizaram, em dezembro, as ULS do Algarve, Amadora-Sintra, Estuário do Tejo, Lisboa Ocidental, Oeste, Leiria, São José e Santa Maria a suportar encargos de criação, num montante de cerca de 70 milhões de euros até 2030.

No portal da transparência do SNS, em dezembro de 2025 constava que mais de 10,7 milhões de utentes estavam inscritos nos cuidados de saúde primários, com 1,56 milhão sem médico de família atribuído. Este número tem vindo a aumentar desde março de 2024.

Este movimento visa ampliar a rede de cuidados primários, com ênfase em áreas com menor cobertura, e inclui concursos abertos para novas USF privadas na região do Algarve, bem como oportunidades noutros distritos já identificados pela administração.

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