- Melhor acesso aos medicamentos poderia evitar 1.577 mortes por ano, segundo o Index da Equidade de Acesso ao Medicamento (EQUALMED) desenvolvido com a IQVIA, entre 2022 e 2025.
- Portugal apresenta um nível de equidade moderado e abaixo de Espanha, Itália, França e Bélgica, refletindo menor expectativa de anos de vida com saúde.
- Despesa média anual por pessoa com remédios em Portugal é de 148,3 euros, com salário médio anual de 20.451 euros; na França, gasta-se 72,7 euros e o salário é quase o dobro.
- Cerca de um terço das Autorizações de Introdução no Mercado não resultaram em comercialização efetiva, limitando o acesso real aos doentes.
- Portugal é o país que aprova mais rapidamente o financiamento de genéricos e biossimilares (30 dias), frente a 135 dias na França e Bélgica; no entanto, persiste desigualdade regional, com o Alentejo a registar os piores valores e Lisboa a ter maior equidade.
Melhor acesso aos remédios poderia evitar 1577 mortes por ano, segundo o Index da Equidade de Acesso ao Medicamento, desenvolvido pela EQUALMED com base em dados da IQVIA. O estudo analisa o período 2022-2025 e aponta que Portugal fica abaixo dos padrões de Espanha, Itália, França e Bélgica na equidade de acesso aos medicamentos.
A conclusão aponta que a melhoria do acesso poderia traduzir-se em pelo menos mais um ano de vida com qualidade. Em termos absolutos, estima-se que 1577 mortes por doenças tratáveis poderiam não ocorrer se o país alcançasse o nível de equidade de França.
A despesa com medicamentos continua a representar uma fatia relevante do orçamento das famílias portuguesas. O gasto médio anual por pessoa foi de 148,3 euros, enquanto o rendimento médio anual é de 20.451 euros. Em França, a despesa média é de 72,7 euros com rendimentos próximos de 45 mil euros.
Diferenças de custo e acesso
Portugal tem a menor despesa per capita com medicamentos entre os países considerados, 183,5 euros por pessoa, em comparação com 509,4 euros em França. O estudo alerta para potenciais restrições de acesso que podem afetar resultados de saúde.
Cerca de um terço das Autorizações de Introdução no Mercado (AIM) não resultaram em comercialização efetiva, incluindo fármacos críticos, o que limita o acesso real aos doentes.
Pelo lado positivo, Portugal é o país que mais rapidamente aprova o financiamento de genéricos e biossimilares, em 30 dias, face a 135 dias em França e Bélgica.
Recomendações da EQUALMED
Entre as recomendações, a Associação defende rever as regras de comparticipação dos medicamentos, com escalões diferenciados por rendimentos e condições clínicas, para facilitar o acesso aos remédios essenciais sem sobrecarregar as famílias.
A entidade também sugere estimular a produção de genéricos e biossimilares, aumentando a disponibilidade de medicamentos críticos no mercado português.
Desempenho regional
Regionalmente, o Alentejo apresenta os piores indicadores de equidade de acesso, seguido pelo Oeste e Vale do Tejo e pelos Açores. A região da Grande Lisboa registra os melhores níveis de equidade no acesso a medicamentos.
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